Execução Fiscal 5060659-18.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DIAMANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/03/2026, 14:33

Petição

25/02/2026, 11:46

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:20

Petição

21/02/2026, 20:10

Confirmada

19/01/2026, 21:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 18:56

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 16:16

Mero expediente

20/10/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 16:47

Petição

21/07/2025, 11:42

Petição

24/06/2025, 09:44

Expedida/certificada

18/06/2025, 11:41

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/03/2026, 14:33

Petição

25/02/2026, 11:46

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:20

Petição

21/02/2026, 20:10

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Confirmada

19/01/2026, 21:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 18:56

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 16:16

Mero expediente

20/10/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 16:47

Petição

21/07/2025, 11:42

Petição

24/06/2025, 09:44

Expedida/certificada

18/06/2025, 11:41

Petição

27/02/2025, 19:50

Expedida/certificada

26/02/2025, 09:58

Documento (Certidão)

25/02/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 18:22

Petição

27/08/2024, 08:51

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 13:05

Petição

31/05/2024, 13:13

Confirmada

31/05/2024, 13:13

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 14:53

Petição

27/02/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 18:22

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:42

Mero expediente

23/02/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 16:27

Petição

10/10/2023, 18:38

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:29

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:12

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA EDITAL Nº 700014112535 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TRANSPORTES DIAMANTE LTDA, CNPJ 76728385000170, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.162,76 em 25/10/2022, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060220072271. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060659-18.2022.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 16:27

Documento (Mandado)

11/05/2023, 20:34

Mandado

17/04/2023, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 16:25

Documento (Carta)

30/11/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

14/11/2022, 17:51

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:17

Ato ordinatório

27/10/2022, 15:32

Sem descrição

27/10/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 11:44

Distribuição (dependência)

25/10/2022, 09:03