Execução Fiscal 5009066-81.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

PONTES LEITE PIZZARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 13:15

Provisório

03/11/2025, 13:15

Petição

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:59

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:59

Petição

28/07/2025, 14:54

Confirmada

28/07/2025, 14:54

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:20

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:11

Documento (Carta)

25/06/2025, 20:30

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 14:22

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:38

Documento (Mandado)

12/04/2025, 17:02

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 13:15

Provisório

03/11/2025, 13:15

Petição

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:59

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:59

Petição

28/07/2025, 14:54

Confirmada

28/07/2025, 14:54

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:20

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:11

Documento (Carta)

25/06/2025, 20:30

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 14:22

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:38

Documento (Mandado)

12/04/2025, 17:02

Mandado

17/02/2025, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2025, 10:26

Documento (Carta)

07/01/2025, 20:36

Expedição de documento (Carta)

22/11/2024, 15:28

Outras Decisões

03/09/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 13:09

Petição

27/06/2024, 00:02

Confirmada

27/06/2024, 00:02

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:47

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:08

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 14:41

Mero expediente

22/05/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:26

Petição

24/11/2023, 11:48

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:29

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:12

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PONTES LEITE PIZZARIA LTDA EDITAL Nº 700014127272 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) PONTES LEITE PIZZARIA LTDA, CNPJ: 30168060000189, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.826,24, (em 10-2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) L319F0004. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009066-81.2021.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:15

Documento (Carta de ordem)

15/05/2023, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 19:07

Por decisão judicial

23/02/2023, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 03:00

Por decisão judicial

06/07/2022, 15:55

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

21/03/2022, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2021, 03:00

Por decisão judicial

13/10/2021, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

25/03/2021, 10:05

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/03/2021, 15:00

Sem descrição

04/03/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 08:04

Distribuição (sorteio)

04/03/2021, 07:05