Execução Fiscal 5013455-17.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ELIO DA SILVA

Reu

FERRAMENTARIA BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:16

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:21

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 13:30

Recebimento

23/04/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: FERRAMENTARIA BRASIL LTDA (EXECUTADO) APELADO: ELIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013455-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 658) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

20/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:58

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:37

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:58

Expedida/certificada

18/07/2024, 15:50

Mero expediente

18/07/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 21:10

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:16

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:21

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 13:30

Recebimento

23/04/2025, 16:54

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: FERRAMENTARIA BRASIL LTDA (EXECUTADO) APELADO: ELIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013455-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 658) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

20/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:58

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:37

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:58

Expedida/certificada

18/07/2024, 15:50

Mero expediente

18/07/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:42

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 19:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 09:27

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 18:37

Documento (Certidão)

19/02/2024, 17:40

Mero expediente

19/02/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:18

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:29

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:12

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELIO DA SILVA EXECUTADO: FERRAMENTARIA BRASIL LTDA - EPP EDITAL Nº 700014127279 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) ELIO DA SILVA, CPF: 52031764934 para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 6.635,63, (em 07-2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) (#)CDA(#). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013455-17.2018.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:11

Documento (Mandado)

02/05/2023, 19:15

Mandado

17/04/2023, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2023, 16:41

Documento (Carta)

04/11/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/09/2022, 18:15

Ato ordinatório

08/08/2022, 15:18

Documento (Mandado)

06/05/2022, 11:59

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:57

Documento (Certidão)

20/01/2022, 13:48

Documento (Certidão)

24/08/2021, 16:06

Mandado

31/05/2021, 11:25

Documento (Certidão)

23/04/2021, 00:12

Documento (Certidão)

12/04/2021, 16:56

Mandado

29/01/2021, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2021, 18:06

Mero expediente

24/01/2021, 19:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 11:34

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 15:06

Documento (Carta)

29/07/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

14/07/2020, 19:35

Documento (Certidão)

30/06/2020, 13:29

Sem descrição

29/06/2020, 22:12

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 10:11

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 16:55

Mero expediente

21/02/2020, 16:55

Conclusão (para decisão)

28/11/2019, 18:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 13:50

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Documento (Certidão)

18/07/2019, 10:01

Documento (Certidão)

18/07/2019, 09:39

Documento (Certidão)

27/06/2019, 16:58

Mero expediente

27/06/2019, 16:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 11:54

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 12:01

Documento (Certidão)

25/02/2019, 13:48

Publicação

16/11/2018, 00:36

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 14:17

Documento (Certidão)

23/10/2018, 17:21

Documento (Certidão)

19/10/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 16:44

Confirmada

24/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2018, 17:39

Documento (Mandado)

14/09/2018, 16:08

Mandado

15/08/2018, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2018, 18:09

Mero expediente

02/07/2018, 07:40

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 15:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/04/2018, 14:34

80

•06/06/2023, 00:00