Apelação Cível 5006890-85.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

FRANCIANE CECILIA RACHOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB/RS 094530·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB/RS 094530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:46

Trânsito em julgado

19/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:31

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:55

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:36

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:36

Sentença desconstituída

08/08/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:46

Trânsito em julgado

19/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:31

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:55

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:36

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:36

Sentença desconstituída

08/08/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIANE CECILIA RACHOR ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006890-85.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCIANE CECILIA RACHOR ADVOGADO: Cristina Dias Ferreira APELANTE: FRANCIANE CECILIA RACHOR ADVOGADO: Graziela Selli Machado APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006890-85.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002002620178210143/RS) RELATOR: HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:04

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 15:04

80

•06/06/2023, 00:00