Execução Fiscal 5050408-38.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA - RIO DE JANEIRO-RJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/07/2025, 14:59

Provisório

22/07/2025, 14:59

Petição

14/07/2025, 16:41

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:09

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:09

Petição

30/04/2025, 09:58

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:10

Documento (Mandado)

08/04/2025, 16:59

Mandado

17/02/2025, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 16:35

Mero expediente

29/11/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 22:05

Petição

23/10/2024, 14:39

Expedida/certificada

21/10/2024, 18:46

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/07/2025, 14:59

Provisório

22/07/2025, 14:59

Petição

14/07/2025, 16:41

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:09

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:09

Petição

30/04/2025, 09:58

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:10

Documento (Mandado)

08/04/2025, 16:59

Mandado

17/02/2025, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 16:35

Mero expediente

29/11/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 22:05

Petição

23/10/2024, 14:39

Expedida/certificada

21/10/2024, 18:46

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 23:04

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 08:08

Mero expediente

26/08/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 17:00

Petição

03/04/2024, 22:19

Confirmada

03/04/2024, 22:19

Expedida/certificada

02/04/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 17:37

Petição

12/02/2024, 09:37

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 20:22

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 14:56

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA - RIO DE JANEIRO-RJ EDITAL Nº 700014112527 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA - RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ 73500167000357, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.354,89 em 31/08/2022, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.006.000258/21-97. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050408-38.2022.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 11:06

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:47

Documento (Certidão)

01/04/2023, 15:56

Documento (Carta)

21/10/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

05/10/2022, 16:24

Sem descrição

15/09/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:37

Distribuição (sorteio)

31/08/2022, 13:15