Execução Fiscal 5080489-04.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

BELVEDERE IMP E EXP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 18:49

Trânsito em julgado

12/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:01

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:51

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:13

Cancelamento de Dívida Ativa

14/10/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:27

Expedida/certificada

03/10/2025, 15:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 16:02

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:02

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 18:49

Trânsito em julgado

12/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:01

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:51

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:13

Cancelamento de Dívida Ativa

14/10/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:27

Expedida/certificada

03/10/2025, 15:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 16:02

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:26

Outras Decisões

03/09/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:33

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:27

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:47

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:04

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 19:51

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 08:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:42

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:20

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: BELVEDERE IMP E EXP LTDA EDITAL Nº 700014112532 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) BELVEDERE IMP E EXP LTDA, CNPJ 19449922000109, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 6.005,88 em 25/11/2021, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 332467. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080489-04.2021.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:06

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:14

Documento (Certidão)

01/04/2023, 15:56

Documento (Carta)

09/11/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/09/2022, 17:45

Ato ordinatório

08/08/2022, 13:11

Documento (Carta)

23/05/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

09/05/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:23

Confirmada

21/03/2022, 20:23

Expedida/certificada

17/03/2022, 14:59

Documento (Carta)

02/03/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/02/2022, 16:57

Sem descrição

13/12/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 16:25

Distribuição (sorteio)

25/11/2021, 11:02