Execução Fiscal 5053705-53.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

DANIEL BOCHNIA STAPFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:54

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 07:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 13:14

Petição

11/12/2024, 15:01

Confirmada

11/12/2024, 15:01

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:48

Petição

25/10/2024, 15:37

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:34

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 16:29

Comunicação eletrônica

14/08/2024, 16:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:06

Comunicação eletrônica

17/07/2024, 06:27

Petição

15/07/2024, 20:12

Comunicação eletrônica

15/07/2024, 20:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:28

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:54

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 07:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 13:14

Petição

11/12/2024, 15:01

Confirmada

11/12/2024, 15:01

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:48

Petição

25/10/2024, 15:37

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:34

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 16:29

Comunicação eletrônica

14/08/2024, 16:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:06

Comunicação eletrônica

17/07/2024, 06:27

Petição

15/07/2024, 20:12

Comunicação eletrônica

15/07/2024, 20:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:28

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:52

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 17:30

Petição

09/02/2024, 07:18

Expedida/certificada

07/02/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 19:13

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 16:56

Ato ordinatório

30/01/2024, 16:56

Petição

08/12/2023, 11:02

Expedida/certificada

07/12/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 19:09

Documento (Certidão)

23/11/2023, 15:14

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:18

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: DANIEL BOCHNIA STAPFF EDITAL Nº 700014127275 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DANIEL BOCHNIA STAPFF, CPF: 01044056940, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 17.884,00, (em 09-2022), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40710006012291. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053705-53.2022.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:20

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:54

Documento (Certidão)

01/04/2023, 15:56

Documento (Carta)

21/10/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

05/10/2022, 17:03

Sem descrição

23/09/2022, 11:33

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 13:05

Distribuição (sorteio)

17/09/2022, 00:10