Execução Fiscal 5006070-43.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CARLOS ROBERTO OCANHAS

CPF

Reu

JOAZ DE CAMPOS VIANA JUNIOR

CPF

Reu

ORIGINAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/01/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:57

Confirmada

10/12/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:18

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 06:01

Confirmada

05/12/2024, 06:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 08:51

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:38

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 08:21

Confirmada

10/11/2024, 08:21

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:13

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:39

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/01/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:57

Confirmada

10/12/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:18

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:29

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 06:01

Confirmada

05/12/2024, 06:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 08:51

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:38

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 08:21

Confirmada

10/11/2024, 08:21

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:13

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:20

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:29

Expedida/certificada

19/07/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:27

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:43

Expedida/certificada

14/12/2023, 18:42

Documento (Certidão)

14/12/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:16

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:04

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORIGINAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAZ DE CAMPOS VIANA JUNIOR EXECUTADO: CARLOS ROBERTO OCANHAS EDITAL Nº 720009983041 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) ORIGINAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, CNPJ 10544763000157, na pessoa de CARLOS ROBERTO OCANHAS, CPF 93805608853, e, deste em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 2.254.117,25, em 04-2023, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9122001348180, 9162104648487, 9132000035258, 9142002961211, 9162001996539, 9142002961130, 9142002961645, 9142002961483, 9142002961564, 9132100155697, 9162104648649, 9142111681031, 913190012339, 914200296130 e 916210464834. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006070-43.2022.4.04.7205/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 16:00

Mero expediente

19/04/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 12:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/01/2023, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 15:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:14

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 21:43

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:56

Documento (Carta de ordem)

23/11/2022, 13:56

Documento (Certidão)

07/11/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:36

Confirmada

21/10/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:13

Por decisão judicial

19/10/2022, 15:34

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:33

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:32

Documento (Mandado)

10/08/2022, 16:22

Mandado

01/08/2022, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 13:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/06/2022, 15:15

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:01

Documento (Carta)

18/05/2022, 21:01

Documento (Carta)

16/05/2022, 21:02

Documento (Carta)

13/05/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:29

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/05/2022, 13:18

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 20:16

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 21:32