Execução Fiscal 5013521-59.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

TRANSPORTADORA TRANSPECAS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:19

Trânsito em julgado

29/03/2025, 01:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:47

Confirmada

06/03/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:53

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 19:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/01/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/06/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 20:09

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 20:52

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:19

Trânsito em julgado

29/03/2025, 01:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:47

Confirmada

06/03/2025, 09:47

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:53

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 19:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/01/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/06/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 20:09

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 20:52

Expedida/certificada

08/05/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:41

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:29

Mudança de Parte

31/01/2024, 20:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 15:30

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:45

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:45

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSPECAS EIRELI EDITAL Nº 720009982608 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TRANSPORTADORA TRANSPECAS EIRELI, CNPJ 75308825000177, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 18.644,49 em 13/10/2021, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 201800637. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013521-59.2021.4.04.7204/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:09

Documento (Carta)

22/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/11/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 03:00

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:39

Documento (Carta de ordem)

06/09/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:20

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:46

Por decisão judicial

30/05/2022, 15:41

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/05/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:13

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 19:11

Documento (Carta)

13/12/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

02/12/2021, 18:26

Sem descrição

28/10/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 17:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/10/2021, 13:25

Mero expediente

20/10/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 11:08

Distribuição (dependência)

13/10/2021, 16:25