Execução Fiscal 5002527-32.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TVA TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/10/2025, 13:42

Petição

07/08/2025, 15:47

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:59

Petição

08/05/2025, 07:32

Documento (Carta)

08/04/2025, 21:00

Documento (Carta)

13/03/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

25/02/2025, 11:42

Outras Decisões

02/12/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 13:00

Petição

25/08/2024, 14:36

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 19:03

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 16:28

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/10/2025, 13:42

Petição

07/08/2025, 15:47

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:59

Petição

08/05/2025, 07:32

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Documento (Carta)

08/04/2025, 21:00

Documento (Carta)

13/03/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

25/02/2025, 11:42

Outras Decisões

02/12/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 13:00

Petição

25/08/2024, 14:36

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 19:03

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 17:19

Petição

13/11/2023, 20:07

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:26

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TVA TRANSPORTES LTDA. EDITAL Nº 720009982607 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TVA TRANSPORTES LTDA., CNPJ 05594902000117, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.825,75 em 23/02/2022, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060037392262. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002527-32.2022.4.04.7205/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:29

Apensamento

24/04/2023, 17:47

Mero expediente

17/02/2023, 09:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 14:16

Petição

30/09/2022, 15:28

Expedida/certificada

28/09/2022, 03:38

Apensamento

28/09/2022, 03:34

Documento (Carta)

29/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

16/08/2022, 12:24

Petição

11/03/2022, 17:32

Sem descrição

10/03/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 14:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/03/2022, 14:25

Ato ordinatório

10/03/2022, 14:24

Distribuição (dependência)

23/02/2022, 11:37