Execução Fiscal 5014591-77.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

CEREALISTA CORDOVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:48

Trânsito em julgado

06/02/2026, 01:04

Petição

17/12/2025, 23:15

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:13

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:13

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 20:39

Petição

16/10/2025, 10:13

Petição

06/10/2025, 18:21

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:36

Petição

23/07/2025, 11:14

Documento (Certidão)

23/07/2025, 08:38

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:40

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:48

Trânsito em julgado

06/02/2026, 01:04

Petição

17/12/2025, 23:15

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:13

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:13

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 20:39

Petição

16/10/2025, 10:13

Petição

06/10/2025, 18:21

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:36

Petição

23/07/2025, 11:14

Documento (Certidão)

23/07/2025, 08:38

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 20:31

Petição

10/02/2025, 10:25

Expedida/certificada

06/02/2025, 20:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Documento (Carta)

25/11/2024, 21:01

Documento (Carta)

21/11/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/11/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:25

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2024, 09:31

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 10:27

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 17:18

Petição

13/11/2023, 09:51

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:47

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CEREALISTA CORDOVA LTDA EDITAL Nº 720009937821 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) CEREALISTA CORDOVA LTDA, CNPJ 05128861000173, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.441,86 em 24/08/2022, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 11.153156.2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014591-77.2022.4.04.7204/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:42

Documento (Mandado)

26/11/2022, 19:48

Mandado

14/11/2022, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2022, 15:04

Petição

28/09/2022, 21:55

Expedida/certificada

27/09/2022, 19:07

Documento (Carta)

26/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/09/2022, 19:31

Sem descrição

05/09/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 14:36

Distribuição (sorteio)

24/08/2022, 11:14