Execução Fiscal 5037556-95.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA JOTA CASTELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 18:38

Mero expediente

19/12/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:28

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:35

Expedida/certificada

18/07/2025, 14:07

Documento (Mandado)

18/07/2025, 00:01

Apensamento

17/03/2025, 18:45

Mandado

27/01/2025, 08:49

Documento (Certidão)

12/12/2024, 19:54

Mandado

06/12/2024, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2024, 14:42

Todas as movimentações(60)

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 18:38

Mero expediente

19/12/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:28

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:35

Expedida/certificada

18/07/2025, 14:07

Documento (Mandado)

18/07/2025, 00:01

Apensamento

17/03/2025, 18:45

Mandado

27/01/2025, 08:49

Documento (Certidão)

12/12/2024, 19:54

Mandado

06/12/2024, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 18:47

Mero expediente

15/08/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 22:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/05/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:45

Confirmada

26/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:49

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:09

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:38

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 13:47

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:34

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:10

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA JOTA CASTELO LTDA EDITAL Nº 720009917598 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) CONSTRUTORA JOTA CASTELO LTDA, CNPJ 00569851000150, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 841.036,50, em 11-2021, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 0001702526908, 0003739942104, 0001105632407, 0001105632505, 0003996164003, 0004819602001, 0001702527001, 0001814579809, 0004310658601, 0001209858405, 0003996163900, 0003743765703, 0001814579907, 0003737533703, 0003744472902, 0003743782802, 0003971929803, 0004819601908, 0003996162902, 0003741321904 e 0004666352202. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037556-95.2021.4.04.7200/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:26

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 20:45

Expedida/certificada

10/08/2022, 19:07

Documento (Mandado)

08/08/2022, 20:52

Documento (Certidão)

01/08/2022, 15:09

Mandado

30/03/2022, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 09:04

Confirmada

18/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2022, 14:09

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:12

Expedição de documento (Carta)

02/12/2021, 19:41

Sem descrição

01/12/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 07:00

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 11:03