Execução Fiscal 5003962-15.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

LUCIANO FERNANDES

Reu

MONTE CASTELO COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 18:17

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:58

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:29

Documento (Certidão)

27/08/2024, 19:28

Documento (Certidão)

14/08/2024, 18:51

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 13:37

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:54

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:30

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 18:17

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:58

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:29

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2024, 19:28

Documento (Certidão)

14/08/2024, 18:51

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 13:37

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:54

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:30

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MONTE CASTELO COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: LUCIANO FERNANDES EDITAL Nº 720009917490 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado LUCIANO FERNANDES, CPF nº 036.468.699-50, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 13.847,86, em 06/05/2020, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 258646 e 258647 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003962-15.2020.4.04.7204/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:16

Confirmada

27/01/2023, 08:16

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:53

Ato ordinatório

24/01/2023, 14:53

Documento (Mandado)

18/01/2023, 09:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:13

Mandado

07/11/2022, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:57

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 07:34

Documento (Carta)

14/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/08/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:31

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 16:09

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 20:35

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 15:56

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 17:34

Mero expediente

07/10/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 21:08

Expedida/certificada

17/09/2021, 19:26

Documento (Edital)

16/08/2021, 03:00

Documento (Edital)

06/08/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 325109572820. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MONTE CASTELO COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EDITAL Nº 720007381162 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Cartório da 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MONTE CASTELO COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA, CPF/CNPJ 09335612000100. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 258646 e 258647 Valor do débito: R$ 13.847,86 Chave do Processo: 325109572820 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 32512681 e 2682. Dado e passado nesta Cidade em 22/06/2021. Eu, Anderson Lueders, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003962-15.2020.4.04.7204/SC

24/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2021, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:09

Expedida/certificada

16/06/2021, 23:55

Documento (Mandado)

16/06/2021, 19:01

Mandado

07/06/2021, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 10:37

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 01:01

Documento (Carta)

10/03/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

03/02/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 13:49

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 09:37

Documento (Carta)

16/12/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

01/12/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 12:11

Expedida/certificada

07/10/2020, 22:06

Documento (Carta)

07/10/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

08/09/2020, 18:04

Mero expediente

22/05/2020, 17:12

Conclusão (para decisão)

22/05/2020, 14:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/05/2020, 09:45

Distribuição (sorteio)

06/05/2020, 09:44

•24/06/2021, 00:00