Execução Fiscal 5015863-18.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAVILHAO HORTIFRUTIGRANJEIROS DO AVENTUREIRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 15:42

Provisório

01/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:42

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:25

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:49

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 13:49

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:49

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 15:42

Provisório

01/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:42

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:56

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:25

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:49

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 13:49

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:49

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAVILHAO HORTIFRUTIGRANJEIROS DO AVENTUREIRO LTDA EDITAL Nº 720009493971 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) PAVILHAO HORTIFRUTIGRANJEIROS DO AVENTUREIRO LTDA, CNPJ (36274217000137) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 66.607,29, (03-2023), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9142101816538 e 9142103994891. Curitiba, 17/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015863-18.2022.4.04.7201/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:48

Expedida/certificada

05/12/2022, 12:42

Documento (Mandado)

05/12/2022, 12:24

Mandado

23/11/2022, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:23

Documento (Certidão)

20/10/2022, 18:18

Documento (Certidão)

20/10/2022, 18:16

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:30

Expedida/certificada

03/10/2022, 12:10

Documento (Carta)

30/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

01/09/2022, 17:12

Mero expediente

31/08/2022, 10:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 12:46

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 11:17