Execução Fiscal 5029042-71.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/09/2024, 14:29

Petição

13/09/2024, 09:36

Expedida/certificada

12/09/2024, 12:53

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:53

Mero expediente

05/08/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 15:53

Petição

09/05/2024, 12:12

Confirmada

09/05/2024, 12:11

Expedida/certificada

08/05/2024, 16:08

Petição

07/05/2024, 10:55

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:16

Confirmada

19/04/2024, 12:03

Expedida/certificada

17/04/2024, 12:25

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/09/2024, 14:29

Petição

13/09/2024, 09:36

Expedida/certificada

12/09/2024, 12:53

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:53

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Mero expediente

05/08/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 15:53

Petição

09/05/2024, 12:12

Confirmada

09/05/2024, 12:11

Expedida/certificada

08/05/2024, 16:08

Petição

07/05/2024, 10:55

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:16

Confirmada

19/04/2024, 12:03

Expedida/certificada

17/04/2024, 12:25

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Confirmada

01/02/2024, 19:27

Expedida/certificada

22/01/2024, 16:38

Mero expediente

05/12/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 14:01

Petição

02/10/2023, 10:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:58

Documento (Certidão)

29/09/2023, 15:56

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2023, 17:32

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2023, 17:32

Ato ordinatório

21/08/2023, 13:11

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Petição

12/06/2023, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE ANTONIO DA COSTA EDITAL Nº 700014148186 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico (consulta pública = consulta processo por chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50290427120214047001) e de chave do processo (461433685021). INTIMAÇÃO DE JOSE ANTONIO DA COSTA (CPF: 863.414.729-00), COM PRAZO DE 30 (trinta) dias. Por ordem do MM. Juiz da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado, que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução Fiscal acima descrito e tendo em vista o disposto no artigo 854, § 3º do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) INTIMADO(A)(S), por este edital, quanto ao bloqueio nos valores de R$ 290,19 e R$ 0,89 (ev. 15), existentes nas contas do Banco Nu Pagamentos S.A. e Itaú Unibanco S.A., respectivamente, de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) e para, no prazo de 05 dias, comprovar a impenhorabilidade ou a persistência do excesso das quantias indisponibilizadas no sistema SISBAJUD. Fica(m) ainda INTIMADO(A)(S) para apresentar(em) embargos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do decurso sem manifestação do prazo anteriormente estipulado ou da intimação da decisão que rejeitou o pedido da liberação. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pela Diretora de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029042-71.2021.4.04.7001/PR

06/06/2023, 00:00

Intimação

05/06/2023, 08:16

Ato ordinatório

05/06/2023, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:24

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:06

Petição

09/12/2022, 09:46

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:17

Documento (Carta)

19/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

30/08/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 13:24

Petição

24/05/2022, 12:16

Expedida/certificada

23/05/2022, 10:36

Documento (Carta)

18/04/2022, 21:05

Documento (Carta)

18/04/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

24/03/2022, 13:54

Petição

10/02/2022, 10:50

Expedida/certificada

31/01/2022, 09:00

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:27

Expedição de documento (Carta)

13/12/2021, 14:35

Sem descrição

06/12/2021, 09:33

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 14:28

Distribuição (sorteio)

29/11/2021, 07:22