Execução Fiscal 5012483-62.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MB RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:21

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 07:41

Confirmada

06/09/2023, 07:40

Expedida/certificada

05/09/2023, 20:01

Por decisão judicial

05/09/2023, 20:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:44

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:18

Todas as movimentações(40)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:21

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 07:41

Confirmada

06/09/2023, 07:40

Expedida/certificada

05/09/2023, 20:01

Por decisão judicial

05/09/2023, 20:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:44

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/08/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:10

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:23

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:18

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MB RESTAURANTE E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 710017807572 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50124836220234047100, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MB RESTAURANTE E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 345.597,82 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), atualizados até 08/03/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, MB RESTAURANTE E COMERCIO LTDA - 33474413000167, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012483-62.2023.4.04.7100/RS

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 14:10

Mero expediente

02/06/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:38

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 07:30

Expedida/certificada

30/03/2023, 21:23

Documento (Carta)

30/03/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/03/2023, 10:35

Mero expediente

09/03/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 14:18

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 20:13

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 20:13