Execução Fiscal 5002445-62.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ENGETERRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ERIKA TAIS PEDROTI

CPF

Reu

MIRIAM ESPINDOLA GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes

19/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:28

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:47

Expedida/certificada

25/04/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 09:16

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2025, 14:59

Por decisão judicial

07/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 20:14

Confirmada

04/10/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:08

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:51

Todas as movimentações(104)

Convenção das Partes

19/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:28

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:47

Expedida/certificada

25/04/2025, 09:14

Documentos

•15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 09:16

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2025, 14:59

Por decisão judicial

07/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 20:14

Confirmada

04/10/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:08

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:28

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 07:32

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:10

Documento (Certidão)

29/05/2024, 16:00

Documento (Edital)

05/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGETERRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ERIKA TAIS PEDROTI EXECUTADO: MIRIAM ESPINDOLA GUERRAApenso(s) Art.28 LEF: 5001608-06.2019.4.04.7122 EDITAL Nº 710019353795 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS Valor do débito: R$ 161.037,86, atualizado até 01/2024. O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) ENGETERRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05039589000155, ERIKA TAIS PEDROTI, CPF: 68026234049 e MIRIAM ESPINDOLA GUERRA, CPF: 43551955034, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente à penhora do imóvel matriculado sob nº 81.486 no CRI de Capão da Canoa/RS. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002445-62.2017.4.04.7112/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2024, 11:21

Mero expediente

09/02/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:10

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 16:50

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 09:09

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:48

Documento (Mandado)

27/12/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:19

Mandado

03/10/2023, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2023, 16:07

Mero expediente

25/08/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:20

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:22

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:57

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:20

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGETERRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME EXECUTADO: ERIKA TAIS PEDROTI EXECUTADO: MIRIAM ESPINDOLA GUERRAApenso(s) Art.28 LEF: 5001608-06.2019.4.04.7122 EDITAL Nº 710017812817 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50024456220174047112, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ENGETERRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME, ERIKA TAIS PEDROTI e MIRIAM ESPINDOLA GUERRA, no valor de R$ 48.830,55 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), atualizados até 24/02/2017, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, ENGETERRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME, ERIKA TAIS PEDROTI e MIRIAM ESPINDOLA GUERRA - 05039589000155, 68026234049 e 43551955034, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADOS(AS), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002445-62.2017.4.04.7112/RS

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2023, 12:28

Mero expediente

02/06/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 13:51

Documento (Mandado)

01/06/2023, 12:34

Mandado

28/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:48

Expedida/certificada

09/01/2023, 09:52

Documento (Mandado)

09/01/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 08:25

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:58

Documento (Mandado)

19/12/2022, 09:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 15:08

Mandado

07/12/2022, 13:39

Mandado

07/12/2022, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2022, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2022, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2022, 15:01

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:06

Documento (Carta)

05/07/2022, 21:00

Documento (Carta)

05/05/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

20/04/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 15:10

Expedida/certificada

12/04/2022, 18:53

Apensamento

12/04/2022, 18:52

Outras Decisões

12/04/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 20:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:58

Remessa

31/03/2020, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2020, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 15:32

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 16:09

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 08:10

Expedida/certificada

12/09/2018, 16:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/09/2018, 15:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 14:52

Confirmada

28/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2018, 11:53

Documento (Carta)

07/06/2017, 22:13

Expedição de documento (Carta)

02/05/2017, 16:04

Mero expediente

10/03/2017, 20:20

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 14:11

Distribuição (sorteio)

24/02/2017, 18:40

•06/06/2023, 00:00