Procedimento Comum Cível 5001487-67.2017.4.04.7115 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001487-67.2017.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: TERESINHA FEIL AUTOR: OSMAR ANTONIO ROHDE SCHNEIDER AUTOR: NEIDIR PIRES DOS SANTOS KOESTER AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA AUTOR: LONI JANDREY AUTOR: LAURA ECKHARDT AUTOR: IDALINA CARVALHO DOS SANTOS AUTOR: GUILHERME STACH AUTOR: GILMAR DUARTE PACHECO AUTOR: ELIANE WIETHEWPER DE ALMEIDA RÉU: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018646585 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5001487-67.2017.4.04.7115, ajuizada por TERESINHA FEIL, CPF: 01465809074, OSMAR ANTONIO ROHDE SCHNEIDER, CPF: 29052327068, NEIDIR PIRES DOS SANTOS KOESTER, CPF: 60298413000, MARCOS ANTONIO DA SILVA, CPF: 83168966053, LONI JANDREY, CPF: 00034613005, LAURA ECKHARDT, CPF: 60300230044, IDALINA CARVALHO DOS SANTOS, CPF: 63372002091, GUILHERME STACH, CPF: 22951113072, GILMAR DUARTE PACHECO, CPF: 43080596072 e ELIANE WIETHEWPER DE ALMEIDA, CPF: 65870310059 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO, CNPJ nº 33.928.219/0001-04, e que o Autor Guilherme Stach veio a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estar representado por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros do Autor falecido, quanto à decisão exarada no evento 66 destes autos, que extinguiu o feito em relação a este Autor, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação ao Autor Guilherme Stach Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação ao Autor Guilherme Stach, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores do de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 57, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto ao Autor Guilherme Stach, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor excluído da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO. O Autor responderá por 1/10 das custas devidas e a R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido ao Autor falecido. Intimem-se. Em virtude do Autor não estar representado por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, exclua-se o suprarreferido Autor do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001487-67.2017.4.04.7115/RS

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: TERESINHA FEIL AUTOR: OSMAR ANTONIO ROHDE SCHNEIDER AUTOR: NEIDIR PIRES DOS SANTOS KOESTER AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA AUTOR: LONI JANDREY AUTOR: LAURA ECKHARDT AUTOR: IDALINA CARVALHO DOS SANTOS AUTOR: GUILHERME STACH AUTOR: GILMAR DUARTE PACHECO AUTOR: ELIANE WIETHEWPER DE ALMEIDA RÉU: MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017810743 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5001487-67.2017.4.04.7115, ajuizada por TERESINHA FEIL, CPF: 01465809074, OSMAR ANTONIO ROHDE SCHNEIDER, CPF: 29052327068, NEIDIR PIRES DOS SANTOS KOESTER, CPF: 60298413000, MARCOS ANTONIO DA SILVA, CPF: 83168966053, LONI JANDREY, CPF: 00034613005, LAURA ECKHARDT, CPF: 60300230044, IDALINA CARVALHO DOS SANTOS, CPF: 63372002091, GUILHERME STACH, CPF: 22951113072, GILMAR DUARTE PACHECO, CPF: 43080596072 e ELIANE WIETHEWPER DE ALMEIDA, CPF: 65870310059, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 33.928.219/0001-04, e que o Autor Guilherme Stach veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros do Autor falecido, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001487-67.2017.4.04.7115/RS

06/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(116)