Agravo em Recurso Especial 5010179-57.2018.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010179-57.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 44416/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044416 - AgInt no AREsp 2202316 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 18:50

Conhecido o recurso de LUIZ FLÁVIO CARESIA GUSTAVO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044416/2023 - AgInt no AREsp 2202316/SC

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:57

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044416/2023 - AgInt no AREsp 2202316/SC

17/04/2023, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 44416/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

31/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 44416/2023 -

02/02/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 44416/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023, 17:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2023, 18:50

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