Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016157-62.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.174,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Partes do Processo

DARCI TERTULIANO

CPF

Autor

ODELIA CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BEATRIZ TERTULIANO

CPF

Autor

MARILEIA TERTULIANO FLAUZINO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SAYURI YAMAO

OAB/PR 079671·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONEL ANTOCHESKI

OAB/PR 025730·CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DARCI TERTULIANO

CPF

Autor

ODELIA CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BEATRIZ TERTULIANO

CPF

Autor

MARILEIA TERTULIANO FLAUZINO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

02/12/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/11/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/11/2022, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

18/11/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/11/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/11/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

02/12/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/11/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:14

24/11/2022, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

18/11/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/11/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/11/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2022, 13:56

Despacho

09/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/10/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51640478720224049666/TRF

27/09/2022, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51640460520224049666/TRF

27/09/2022, 16:43

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164047-87.2022.4.04.9666/TRF (IARA SAYURI YAMAO)

26/09/2022, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164046-05.2022.4.04.9666/TRF (DARCI TERTULIANO)

26/09/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034514 processada no TRF4 com o no. 51640478720224049666/TRF (IARA SAYURI YAMAO)

04/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034514 processada no TRF4 com o no. 51640460520224049666/TRF (DARCI TERTULIANO)

04/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034514

02/08/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/07/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/07/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/07/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 19:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700034514

25/07/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/06/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/06/2022, 15:54

Despacho

12/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

04/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/05/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/05/2022, 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCTB01

05/05/2022, 17:06

Transitado em Julgado

05/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/05/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

29/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/04/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/04/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 17:15

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: DARCI TERTULIANO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: IARA SAYURI YAMAO (OAB PR079671) RECORRIDO: ODELIA CORREIA DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) RECORRIDO: BEATRIZ TERTULIANO (Sucessor) (AUTOR) RECORRIDO: MARILEIA TERTULIANO FLAUZINO (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO LEONEL ANTOCHESKI INTERESSADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016157-62.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 492

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Juntada de Petição

03/03/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2021, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

18/08/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/08/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/08/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/07/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/07/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/07/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/07/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/06/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 19:38

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2021, 19:38

Juntada de Petição

04/06/2021, 16:45

Juntada de Petição

10/05/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/04/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/04/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/04/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/03/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/03/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/03/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/03/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/03/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:27

Convertido o Julgamento em Diligência

10/03/2021, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:26

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/12/2020, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/12/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/12/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/12/2020, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2020, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/11/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/11/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/11/2020, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/11/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/11/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 16:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

13/11/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/11/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2020, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2020, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/10/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/10/2020, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2020, 14:14

Determinada a intimação

19/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/09/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/09/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/08/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/08/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2020, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/07/2020, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/07/2020, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2020, 12:42

Despacho

22/07/2020, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/06/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2020, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12

03/06/2020, 01:07

Juntada de Petição

22/05/2020, 23:22

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (PR066050 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)

22/05/2020, 23:20

Juntada de Petição

22/05/2020, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO BMG SA<br/>Carta postada em 01/04/2020<br/>Carta entregue em 03/04/2020

14/04/2020, 19:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/04/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/04/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/04/2020, 16:15

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (PR025730 - JOAO LEONEL ANTOCHESKI)

01/04/2020, 17:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>BANCO BMG SA: 1 carta

30/03/2020, 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB01-2020/02455514<br/>(BANCO BRADESCO S.A.)

27/03/2020, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRCTB01-2020/02455514<br>caj

27/03/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 12:54

Expedição de mandado - PRCTB01-2020/02455514<br/>(BANCO BRADESCO S.A.)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

27/03/2020, 12:53

Concedida a tutela provisória

26/03/2020, 21:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2022, 11:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:07

SENTENÇA

•29/06/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 21:20