Procedimento Comum Cível 5009411-03.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

LUCAS FRANCISCO DA ROSA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/05/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/04/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

02/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:23

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/05/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 10:23

09/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/04/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

02/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50094110320194047102

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS FRANCISCO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009411-03.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

30/08/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/08/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/06/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/06/2021, 09:46

Julgado improcedente o pedido

04/06/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 09:55

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/05/2021, 21:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/05/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:30

Determinada a intimação

23/04/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69

22/03/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/03/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 14:04

Juntado(a)

09/03/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/03/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:23

Determinada a intimação

03/03/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/02/2021, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2020, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 15:45

Juntado(a)

17/12/2020, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/11/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2020, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/11/2020, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/11/2020, 14:54

Juntada de certidão

20/11/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/11/2020, 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 - RSSMA03-2020/02514718<br/>(Bruno Botton)

20/11/2020, 14:11

Juntado(a)

20/11/2020, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 - RSSMA03-2020/02514718

16/11/2020, 11:36

Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02514718<br/>(Bruno Botton)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

11/11/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/10/2020, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/10/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/10/2020, 09:48

Determinada a intimação

01/10/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2020, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:21

Juntada de Petição

04/08/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 10:28

Decisão interlocutória

21/07/2020, 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/06/2020, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/03/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/12/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2019, 11:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/11/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 18:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 10:33

SENTENÇA

•04/06/2021, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 18:26