Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002920-25.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 59.744,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

CONSORCIO JOAO PASQUALI DE PRODUTORES RURAIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAUL MARCONI

OAB/PR 097215·CPF·Representa: Autor

LIZIANE BATISTA DE ARAUJO

OAB/PR 097214·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:52

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:34

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190345-19.2022.4.04.9666/TRF (CONSORCIO JOAO PASQUALI DE PRODUTORES RURAIS)

24/10/2022, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190346-04.2022.4.04.9666/TRF (RAUL MARCONI)

24/10/2022, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036169 processada no TRF4 com o no. 51903460420224049666/TRF (RAUL MARCONI)

06/09/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036169 processada no TRF4 com o no. 51903451920224049666/TRF (CONSORCIO JOAO PASQUALI DE PRODUTORES RURAIS)

06/09/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036169

05/09/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 11:54

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:52

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:34

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 11:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 17:13

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legal

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Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190345-19.2022.4.04.9666/TRF (CONSORCIO JOAO PASQUALI DE PRODUTORES RURAIS)

24/10/2022, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190346-04.2022.4.04.9666/TRF (RAUL MARCONI)

24/10/2022, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036169 processada no TRF4 com o no. 51903460420224049666/TRF (RAUL MARCONI)

06/09/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036169 processada no TRF4 com o no. 51903451920224049666/TRF (CONSORCIO JOAO PASQUALI DE PRODUTORES RURAIS)

06/09/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036169

05/09/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 11:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036169

04/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 10:41

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

06/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

04/07/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/05/2022, 17:11

Transitado em Julgado

03/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRPVI01

03/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: CONSORCIO JOAO PASQUALI DE PRODUTORES RURAIS (AUTOR) ADVOGADO: LIZIANE BATISTA DE ARAUJO (OAB PR097214) ADVOGADO: RAUL MARCONI (OAB PR097215) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002920-25.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 535

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2021, 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

01/09/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/08/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2021, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 17:20

Julgado procedente o pedido

21/06/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 10:56

Juntada de Petição

05/03/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 11:53

Juntada de Petição

08/12/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 10:11

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:07

SENTENÇA

•21/06/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 11:53