Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009879-23.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 14.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

ARIANGELO HAUER DIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MAURO MONGRUEL

OAB/PR 027606·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/10/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/10/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/10/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/10/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/10/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2022, 16:40

Juntada de Petição

28/09/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165840-61.2022.4.04.9666/TRF (ARIANGELO HAUER DIAS)

26/09/2022, 13:52

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 14:37

21/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/10/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/10/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/10/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/10/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/10/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2022, 16:40

Juntada de Petição

28/09/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165840-61.2022.4.04.9666/TRF (ARIANGELO HAUER DIAS)

26/09/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034959 processada no TRF4 com o no. 51658406120224049666/TRF (ARIANGELO HAUER DIAS)

09/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034959

04/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 140

03/08/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/08/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/08/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/08/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/08/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139

02/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700034959

02/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/07/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/06/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRPGO02

09/05/2022, 14:27

Transitado em Julgado

09/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/03/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN RECORRIDO: ARIANGELO HAUER DIAS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MAURO MONGRUEL (OAB PR027606) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009879-23.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 536

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Juntada de Petição

29/10/2021, 23:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/10/2021, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/09/2021, 18:07

Juntada de Petição

15/09/2021, 20:46

Juntada de Petição

15/09/2021, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/09/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2021, 15:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/08/2021, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Período da sessão: <b>19/08/2021 00:00 a 26/08/2021 16:00</b>

09/08/2021, 02:00

Juntado(a)

06/08/2021, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 25

06/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2021, 14:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

30/07/2021, 09:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/07/2021, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Período da sessão: <b>22/07/2021 00:00 a 29/07/2021 16:00</b>

13/07/2021, 02:00

Juntado(a)

12/07/2021, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1123

12/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2021, 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2021, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/01/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

22/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/12/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

12/12/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019, 10:48

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/12/2019, 10:48

Autos com Juiz para Relatório/Voto

20/11/2019, 12:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

20/11/2019, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2019, 21:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

04/11/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/10/2019, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/10/2019, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

03/10/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/10/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 15:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

02/10/2019, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2019, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/09/2019, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/09/2019, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/09/2019, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/08/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2019, 15:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/08/2019, 15:45

Juntada de Petição

05/07/2019, 18:54

Autos com Juiz para Sentença

04/07/2019, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/07/2019, 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

18/06/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2019, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

01/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2019, 17:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/05/2019, 19:52

Redistribuído por sorteio - (de PRGUA01F para PRPGO02S)

15/05/2019, 14:47

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRPGO02S para PRGUA01F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 17:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/01/2019, 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente

30/01/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 14:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/01/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/11/2018, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008588-85.2017.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 48

29/10/2018, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/10/2018, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/10/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 14:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/10/2018, 17:15

Autos com Juiz para Sentença

08/08/2018, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/08/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/07/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/07/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 07:32

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRPGO02

16/07/2018, 22:17

Remessa Interna - PRPGO02 -> PRCTBCONT

13/07/2018, 17:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

13/07/2018, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

30/05/2018, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2018, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/05/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 12:56

Ato Ordinatório

27/04/2018, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/04/2018, 12:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2018, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/02/2018, 19:58

Ato Ordinatório

08/02/2018, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2018, 12:35

Lavrada Certidão

08/02/2018, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2018, 23:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2017, 19:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/12/2017, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2017, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2017, 13:10

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 23:57

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:07

PETIÇÃO

•29/10/2021, 23:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2021, 23:50

ACÓRDÃO

•27/08/2021, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/08/2021, 16:42

DECISÃO STJ/STF

•20/04/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 10:48

SENTENÇA

•02/10/2019, 15:39

SENTENÇA

•30/08/2019, 15:45

OUTROS

•03/07/2019, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 15:02

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:07

PETIÇÃO

•29/10/2021, 23:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2021, 23:50

ACÓRDÃO

•27/08/2021, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/08/2021, 16:42

DECISÃO STJ/STF

•20/04/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 10:48

SENTENÇA

•02/10/2019, 15:39

SENTENÇA

•30/08/2019, 15:45

OUTROS

•03/07/2019, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2017, 18:55