Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009422-54.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 44.020,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO BERGER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MAURO MONGRUEL

OAB/PR 027606·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/11/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/10/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/10/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2022, 16:38

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164667-02.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ROBERTO BERGER)

26/09/2022, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2022, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034370 processada no TRF4 com o no. 51646670220224049666/TRF (CARLOS ROBERTO BERGER)

05/08/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034370

28/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/07/2022, 18:02

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/11/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/10/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 14:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 07:48

18/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/10/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2022, 16:38

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164667-02.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ROBERTO BERGER)

26/09/2022, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2022, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034370 processada no TRF4 com o no. 51646670220224049666/TRF (CARLOS ROBERTO BERGER)

05/08/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034370

28/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/07/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/07/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/07/2022, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/07/2022, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700034370

25/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/05/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/05/2022, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRPGO02

09/05/2022, 14:27

Transitado em Julgado

09/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/04/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/04/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/03/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN RECORRIDO: CARLOS ROBERTO BERGER (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MAURO MONGRUEL (OAB PR027606) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009422-54.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 539

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Juntada de Petição

30/10/2021, 00:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/10/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/09/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/09/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 15:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/08/2021, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Período da sessão: <b>19/08/2021 00:00 a 26/08/2021 16:00</b>

09/08/2021, 02:00

Juntado(a)

06/08/2021, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 22

06/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2021, 14:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

30/07/2021, 09:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/07/2021, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Período da sessão: <b>22/07/2021 00:00 a 29/07/2021 16:00</b>

13/07/2021, 02:00

Juntado(a)

12/07/2021, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1133

12/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2021, 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2021, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 17:33

Julgamento - Retirado de Pauta

26/03/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/03/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

19/03/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2020, 17:39

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 17:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2020<br>Data da sessão: <b>02/04/2020 14:00:00</b>

17/03/2020, 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2020 14:00</b><br>Sequencial: 620

13/03/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2020, 17:11

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/12/2019, 13:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

12/12/2019, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/11/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/11/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2019, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/11/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 16:55

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

06/11/2019, 16:47

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/09/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/09/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/09/2019, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/09/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/09/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 09:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/09/2019, 18:34

Autos com Juiz para Sentença

29/07/2019, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2019, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/07/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/07/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 09:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/06/2019, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 15:58

Redistribuído por sorteio - (de PRGUA01S para PRPGO02F)

15/05/2019, 14:46

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRPGO02F para PRGUA01S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2019, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/01/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2019, 15:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2018, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 12:31

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 19:17

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:07

PETIÇÃO

•30/10/2021, 00:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2021, 00:10

ACÓRDÃO

•27/08/2021, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/08/2021, 16:42

DECISÃO STJ/STF

•20/04/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 17:31

SENTENÇA

•06/11/2019, 16:47

SENTENÇA

•10/09/2019, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2019, 07:44

DECISÃO STJ/STF

•21/01/2019, 15:57

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 14:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 07:48

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:07

PETIÇÃO

•30/10/2021, 00:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2021, 00:10

ACÓRDÃO

•27/08/2021, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/08/2021, 16:42

DECISÃO STJ/STF

•20/04/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 17:31

SENTENÇA

•06/11/2019, 16:47

SENTENÇA

•10/09/2019, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2019, 07:44

DECISÃO STJ/STF

•21/01/2019, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 15:26