Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003095-19.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.682,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

IRACEMA D AVILA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 13:19

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:17

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:12

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

01/11/2022, 11:22

Juntada de Petição

01/11/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198998-10.2022.4.04.9666/TRF (IRACEMA D AVILA)

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037277 processada no TRF4 com o no. 51989981020224049666/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

24/09/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037277 processada no TRF4 com o no. 51989981020224049666/TRF (IRACEMA D AVILA)

24/09/2022, 09:41

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 13:19

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:17

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/12/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:12

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

01/11/2022, 11:22

Juntada de Petição

01/11/2022, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5198998-10.2022.4.04.9666/TRF (IRACEMA D AVILA)

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037277 processada no TRF4 com o no. 51989981020224049666/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

24/09/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037277 processada no TRF4 com o no. 51989981020224049666/TRF (IRACEMA D AVILA)

24/09/2022, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037277

23/09/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/08/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/08/2022, 22:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037277

11/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/08/2022, 17:10

Despacho

18/07/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/06/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 11:33

Transitado em Julgado

18/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRPVI01

18/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/04/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/04/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/04/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 18:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/03/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: IRACEMA D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003095-19.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 698) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 698

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

19/01/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/10/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/10/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/10/2021, 10:07

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/03/2021, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 13:01

Juntada de Petição

23/12/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 16:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:08

SENTENÇA

•05/10/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 13:01