Procedimento Comum Cível 5007052-82.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007052-82.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5007052-82.2021.4.04.7111/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO: ROSANY MARIA RECKZIEGEL KREBS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANA HAAS (OAB RS110213) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de abril de 2026.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5007052-82.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 1098) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANY MARIA RECKZIEGEL KREBS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANA HAAS (OAB RS110213) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de março de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5007052-82.2021.4.04.7111/RS RECORRIDO: ROSANY MARIA RECKZIEGEL KREBS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANA HAAS (OAB RS110213) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, devolvam-se os autos ao relator para readequação, nos termos do artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016).

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANY MARIA RECKZIEGEL KREBS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANA HAAS (OAB RS110213) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho e encerramento no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007052-82.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 1191) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:14

Outras Decisões

23/02/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:49

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Por decisão judicial

10/01/2023, 16:04

Expedida/certificada

10/01/2023, 14:12

Outras Decisões

19/12/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/12/2022, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2022, 16:45

Documentos

•20/04/2026, 00:00