Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5051604-68.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SONIA BEATRIZ DA ROSA LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361·CPF·Representa: Autor

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:07

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:49

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Paga

25/10/2023, 18:27

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:09

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:09

Paga

25/10/2023, 15:54

Por decisão judicial

03/10/2023, 17:01

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:38

Documento (Certidão)

28/09/2023, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 20:49

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:57

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:07

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:49

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Paga

25/10/2023, 18:27

Documentos

•07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:09

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:09

Paga

25/10/2023, 15:54

Por decisão judicial

03/10/2023, 17:01

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:38

Documento (Certidão)

28/09/2023, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 20:49

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:57

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:14

Expedida/certificada

24/08/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 11:33

Cálculo de Liquidação

16/08/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

12/08/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 02:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:42

Confirmada

10/08/2023, 11:42

Expedida/certificada

07/08/2023, 10:40

Outras Decisões

05/08/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 17:53

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA BEATRIZ DA ROSA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/06/2023 e encerramento no dia 26/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5051604-68.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

07/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:25

Confirmada

16/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:23

Expedida/certificada

06/04/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 14:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/03/2023, 17:59

Mero expediente

17/03/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:14

Mero expediente

08/02/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:40

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 02:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:54

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 14:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2022, 19:30

Ato ordinatório

25/10/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 21:38

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:37

Ato ordinatório

24/10/2022, 15:37

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:39

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:40

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:40

Ato ordinatório

13/09/2022, 14:39

Ato ordinatório

13/09/2022, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 04:07

Expedida/certificada

12/09/2022, 04:07

Outras Decisões

10/09/2022, 10:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 20:39

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 07:30

Outras Decisões

08/08/2022, 07:02

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:06

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 05:19

Outras Decisões

12/07/2022, 07:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA BEATRIZ DA ROSA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5051604-68.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA BEATRIZ DA ROSA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5051604-68.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:56

Expedida/certificada

11/02/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 21:57

Confirmada

26/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:40

Expedida/certificada

16/01/2022, 21:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/01/2022, 13:16

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 23:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 13:11

Expedida/certificada

03/12/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 19:11

Expedida/certificada

16/11/2021, 16:00

Improcedência

16/11/2021, 16:00

Conclusão (para julgamento)

19/10/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 19:18

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:04

Expedida/Certificada

05/10/2021, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2021, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 20:34

Mero expediente

04/10/2021, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 19:04

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 17:56

Ato ordinatório

01/09/2021, 17:55

Ato ordinatório

17/08/2021, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2021, 20:02

Outras Decisões

13/08/2021, 08:50

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 07:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 06:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 06:06

Expedida/certificada

09/08/2021, 05:06

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 22:09

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 16:21

Ato ordinatório

19/07/2021, 16:20

Distribuição (sorteio)

17/07/2021, 17:17

80

•24/05/2022, 00:00

•08/04/2022, 00:00