Procedimento Comum Cível 5006417-89.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO MOISINHO PANERAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO MOISINHO PANERAI (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/06/2023 e encerramento no dia 26/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006417-89.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 11:50

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/11/2021, 11:00

Distribuição (sorteio)

12/11/2021, 11:00

Documentos

•07/06/2023, 00:00