Apelação Cível 5003448-48.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NOEMI BORTH AULER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JULIANO NIEDERLE

OAB/RS 047223·CPF·Representa: Réu

VALDIR MARQUES DA ROSA

OAB/RS 059248·CPF·Representa: Réu

MARLON AURÉLIO VERDI

OAB/RS 050308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/10/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2024, 06:54

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/07/2024, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:22

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2024, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/06/2024, 17:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/06/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b>

04/06/2024, 02:03

Todas as movimentações(28)

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/10/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2024, 06:54

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/07/2024, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2024, 06:54

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:16

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legal

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30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 19:22

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2024, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/06/2024, 17:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/06/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b>

04/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 75

03/06/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 17:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/03/2022

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NOEMI BORTH AULER ADVOGADO: Juliano Niederle APELADO: NOEMI BORTH AULER ADVOGADO: Valdir Marques Da Rosa APELADO: NOEMI BORTH AULER ADVOGADO: Marlon Aurélio Verdi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003448-48.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003181720178210138/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2022

15/03/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA - MAGISTRADO

15/03/2022, 10:25

Juntada de Petição - Movimentado por: VALDIR MARQUES DA ROSA - ADVOGADO

07/03/2022, 15:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/11/2021, 18:02

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/11/2021, 18:02

Juntada de Petição - Movimentado por: JULIANO NIEDERLE - ADVOGADO

17/09/2021, 16:07

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SERGIO MELO DE MOURA - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/09/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: GISLAINE MACHADO DE JESUS SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA

19/11/2020, 08:00

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 11:00

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•17/11/2021, 18:02

SENTENÇA

•17/11/2021, 18:02