Execução Fiscal 5021753-86.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

CLAUDIO TORRES CALIXTO

CPF

Reu

SOLANGE CALIXTO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DA CUNHA

OAB/RS 043034·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA

OAB/RS 050031·CPF·Representa: Autor

PAULO DA CUNHA

OAB/RS 043034·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA

OAB/RS 050031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/01/2024, 11:44

Documento (Certidão)

18/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:19

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:41

Mero expediente

16/11/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 21:50

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/09/2023, 09:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:46

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:04

Mero expediente

21/09/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 13:12

Todas as movimentações(140)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/01/2024, 11:44

Documento (Certidão)

18/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:19

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:41

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Mero expediente

16/11/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 21:50

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/09/2023, 09:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:46

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:04

Mero expediente

21/09/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:52

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:18

Documento (Certidão)

13/09/2023, 18:16

Documento (Edital)

16/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SOLANGE CALIXTO RIBEIRO (Espólio) EXECUTADO: CLAUDIO TORRES CALIXTO EDITAL Nº 710017813463 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) CLAUDIO TORRES CALIXTO, CPF: 09073361087, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancárias pelo sistema Sisbajud (R$ 2.364,14). E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021753-86.2018.4.04.7100/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:38

Documento (Certidão)

02/06/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:02

Confirmada

30/05/2023, 16:02

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:17

Documento (Mandado)

23/05/2023, 18:38

Mandado

09/05/2023, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 12:44

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:12

Documento (Mandado)

22/03/2023, 10:09

Mandado

07/03/2023, 13:44

Documento (Certidão)

03/03/2023, 18:50

Mandado

28/02/2023, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2023, 16:17

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 14:13

Depósito de Bens/Dinheiro

15/12/2022, 10:26

Documento (Certidão)

07/12/2022, 12:21

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 01:41

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Documento (Certidão)

29/09/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 19:49

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:02

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Confirmada

05/08/2022, 15:09

Execução frustrada

03/08/2022, 11:43

Expedida/certificada

03/08/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:11

Documento (Certidão)

30/07/2022, 10:55

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2022, 14:44

Mero expediente

15/07/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 11:35

Documento (Certidão)

12/07/2022, 11:33

Mero expediente

08/07/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 12:43

Documento (Certidão)

04/07/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 13:17

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:20

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:57

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:57

Mero expediente

21/06/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:11

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:31

Registro Processual (Retificada a autuação)

10/05/2022, 17:30

Documento (Certidão)

09/05/2022, 08:34

Documento (Edital)

11/04/2022, 03:00

Documento (Certidão)

22/03/2022, 13:42

Documento (Edital)

24/02/2022, 03:00

Documento (Certidão)

07/02/2022, 14:09

Documento (Certidão)

10/01/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SOLANGE CALIXTO RIBEIRO (Espólio) EXECUTADO: CLAUDIO TORRES CALIXTO EDITAL Nº 710014463395 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) CLAUDIO TORRES CALIXTO, CPF: 090.733.610-87, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 3.301,72) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021753-86.2018.4.04.7100/RS

07/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2021, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:53

Outras Decisões

29/11/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 19:33

Expedida/certificada

13/11/2021, 00:11

Documento (Mandado)

12/11/2021, 20:48

Mandado

03/11/2021, 16:30

Documento (Certidão)

30/10/2021, 01:00

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2021, 10:17

Outras Decisões

08/09/2021, 10:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 13:24

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 18:48

Ato ordinatório

23/08/2021, 18:48

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 18:47

Documento (Mandado)

17/08/2021, 10:33

Documento (Certidão)

16/08/2021, 15:29

Documento (Certidão)

01/08/2021, 17:35

Documento (Certidão)

26/07/2021, 13:04

Documento (Mandado)

30/06/2021, 20:46

Mandado

09/06/2021, 11:35

Mandado

09/06/2021, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2021, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:48

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 10:42

Remessa (outros motivos)

27/04/2021, 10:23

Documento (Certidão)

19/04/2021, 14:20

Documento (Certidão)

14/04/2021, 18:49

Remessa (outros motivos)

05/04/2021, 17:09

Mudança de Parte

05/04/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 16:10

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 14:18

Expedida/certificada

18/03/2021, 21:00

Outras Decisões

18/03/2021, 21:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 06:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 22:03

Decurso de Prazo

19/02/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 16:59

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2021, 18:32

Documento (Certidão)

14/01/2021, 18:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 16:31

Por pendência de AIREsp

30/11/2018, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2018, 03:00

Por pendência de AIREsp

31/07/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 00:00

Recebimento

17/04/2018, 16:48

•07/12/2021, 00:00