Execução Fiscal 5004104-03.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARIA LOURDES DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:09

Trânsito em julgado

02/04/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:52

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:09

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:54

Documento (Certidão)

26/03/2024, 08:49

Confirmada

21/03/2024, 14:09

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2024, 14:54

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:47

Expedida/certificada

15/03/2024, 09:40

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:09

Trânsito em julgado

02/04/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:52

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:09

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 10:36

Documentos

•13/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:54

Documento (Certidão)

26/03/2024, 08:49

Confirmada

21/03/2024, 14:09

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2024, 14:54

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:47

Expedida/certificada

15/03/2024, 09:40

Documento (Edital)

15/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

31/01/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA LOURDES DE FREITAS EDITAL Nº 710018865044 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS A Meritíssima Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, Dra. DÉBORA CORADINI PADOIN, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) MARIA LOURDES DE FREITAS, CPF: 227.371.380-00, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD, no valor de R$ 5.381,28 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004104-03.2022.4.04.7122/RS

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:33

Depósito de Bens/Dinheiro

10/11/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 23:12

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:09

Mero expediente

06/11/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:14

Confirmada

03/11/2023, 16:14

Expedida/certificada

02/11/2023, 09:47

Documento (Mandado)

01/11/2023, 19:07

Mandado

24/10/2023, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 16:50

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:47

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:04

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:55

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA LOURDES DE FREITAS EDITAL Nº 710017835892 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50041040320224047122, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MARIA LOURDES DE FREITAS, no valor de R$ 4.734,00 (quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais), atualizados até 31/05/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, MARIA LOURDES DE FREITAS - 22737138000, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004104-03.2022.4.04.7122/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 18:48

Mero expediente

06/06/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:44

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:57

Documento (Carta)

16/05/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

13/04/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:08

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:08

Documento (Mandado)

04/04/2023, 13:42

Mandado

21/03/2023, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 23:34

Expedida/certificada

17/02/2023, 22:11

Documento (Carta)

15/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/01/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 20:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 19:34

Documento (Mandado)

06/12/2022, 16:36

Mandado

22/11/2022, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2022, 13:58

Documento (Carta)

22/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

13/06/2022, 16:59

Outras Decisões

02/06/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 13:52

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 13:24

•09/06/2023, 00:00