Execução Fiscal 5005463-29.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EDIS DA SILVA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:34

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/09/2023, 14:35

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:33

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:50

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:08

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:34

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/09/2023, 14:35

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:33

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:50

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:08

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDIS DA SILVA GARCIA EDITAL Nº 710017432115 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz Federal Substituto DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada EDIS DA SILVA GARCIA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 00362805008, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50054632920194047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 65.442,91, em 02 / 02 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005463-29.2019.4.04.7110/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 09:27

Outras Decisões

09/02/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 08:06

Expedida/certificada

01/02/2023, 10:13

Mero expediente

31/01/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:35

Confirmada

20/01/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:29

Expedida/certificada

10/01/2023, 16:17

Documento (Carta de ordem)

09/01/2023, 14:09

Por decisão judicial

30/08/2022, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

02/03/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 17:17

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 15:02

Expedida/Certificada

09/02/2022, 16:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

09/02/2022, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:22

Expedida/certificada

02/02/2022, 12:30

Documento (Carta)

02/12/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

27/10/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 13:42

Confirmada

26/10/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 12:50

Expedida/certificada

23/10/2020, 15:39

Documento (Mandado)

23/10/2020, 11:10

Mandado

26/08/2020, 00:09

Documento (Certidão)

07/08/2020, 11:30

Documento (Certidão)

07/07/2020, 12:27

Mandado

15/05/2020, 01:18

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2020, 16:57

Documento (Carta)

26/02/2020, 21:09

Expedição de documento (Carta)

08/01/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 11:55

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 12:56

Expedida/certificada

11/11/2019, 09:48

Mero expediente

11/11/2019, 09:48

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 09:47

Documento (Carta)

09/09/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/08/2019, 17:46

Mero expediente

08/07/2019, 16:05

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 14:47

Distribuição (sorteio)

03/07/2019, 16:35