Execução Fiscal 5009779-80.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRONTEIRA ALIMENTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:56

Petição

28/09/2023, 19:01

Confirmada

28/09/2023, 19:01

Petição

26/09/2023, 08:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/09/2023, 13:57

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:52

Ato ordinatório

25/09/2023, 13:52

Petição

23/09/2023, 22:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:14

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:56

Petição

28/09/2023, 19:01

Confirmada

28/09/2023, 19:01

Petição

26/09/2023, 08:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/09/2023, 13:57

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:52

Ato ordinatório

25/09/2023, 13:52

Petição

23/09/2023, 22:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:14

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRONTEIRA ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 710017431465 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada FRONTEIRA ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CGC/CPF sob o nº 07570224000188, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50097798020224047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 49.154,54, em 06 / 02 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009779-80.2022.4.04.7110/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:50

Petição

14/02/2023, 16:04

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição

06/02/2023, 08:12

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:45

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 14:39

Petição

26/01/2023, 11:38

Petição

26/01/2023, 07:44

Petição

25/01/2023, 16:01

Confirmada

25/01/2023, 16:01

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:51

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:26

Expedição de documento (Carta)

14/12/2022, 17:27

Petição

13/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:46

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:40

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição

14/11/2022, 11:00

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:25

Documento (Mandado)

11/11/2022, 13:58

Mandado

11/11/2022, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 17:31

Documento (Carta)

07/11/2022, 21:01

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:15

Expedição de documento (Carta)

05/10/2022, 17:55

Sem descrição

05/10/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 17:48

Distribuição (dependência)

04/10/2022, 09:36