Execução Fiscal 5001467-18.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

B.C. COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO BRAGA CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:43

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 19:57

Petição

09/09/2025, 14:33

Confirmada

09/09/2025, 14:33

Expedida/certificada

08/09/2025, 22:17

Ato ordinatório

08/09/2025, 22:17

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:04

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição

05/08/2025, 10:15

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:34

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:34

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:04

Petição

21/02/2024, 08:54

Todas as movimentações(133)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:43

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 19:57

Petição

Documentos

•09/06/2023, 00:00

09/09/2025, 14:33

Confirmada

09/09/2025, 14:33

Expedida/certificada

08/09/2025, 22:17

Ato ordinatório

08/09/2025, 22:17

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:04

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição

05/08/2025, 10:15

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:34

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:34

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:04

Petição

21/02/2024, 08:54

Expedida/certificada

20/02/2024, 17:39

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 16:15

Comunicação eletrônica

12/12/2023, 18:52

Por decisão judicial

05/10/2023, 14:49

Mero expediente

05/10/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 08:26

Petição

03/10/2023, 14:41

Petição

03/10/2023, 14:41

Expedida/certificada

29/09/2023, 12:49

Comunicação eletrônica

29/09/2023, 09:11

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:51

Mero expediente

26/09/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 12:41

Comunicação eletrônica

25/09/2023, 16:18

Petição

25/09/2023, 07:12

Confirmada

25/09/2023, 07:12

Comunicação eletrônica

25/09/2023, 07:11

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 11:50

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 22:01

Mero expediente

04/08/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 19:45

Petição

03/08/2023, 14:07

Confirmada

03/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:15

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: B.C. COMERCIO DE PESCADOS LTDA EXECUTADO: ROGERIO BRAGA CORREA EDITAL Nº 710017431625 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz Federal Substituto DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado ROGERIO BRAGA CORREA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 001.426.270-38, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50014671820224047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.716,92, em 07 / 08 / 2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001467-18.2022.4.04.7110/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 09:30

Outras Decisões

08/02/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 19:22

Petição

28/01/2023, 08:26

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:14

Documento (Mandado)

26/01/2023, 12:27

Mandado

23/01/2023, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2023, 16:58

Petição

11/01/2023, 09:47

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:09

Documento (Carta)

13/12/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

30/11/2022, 15:35

Petição

29/11/2022, 14:41

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 10:33

Documento (Carta)

26/10/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/10/2022, 15:08

Petição

07/10/2022, 10:24

Expedida/certificada

06/10/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 07:22

Movimentação processual

04/10/2022, 07:22

Petição

03/10/2022, 16:20

Confirmada

03/10/2022, 16:20

Expedida/certificada

29/09/2022, 17:37

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 17:35

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 10:27

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:15

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 15:53

Mero expediente

13/09/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 16:57

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 16:57

Mero expediente

08/08/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 13:26

Petição

07/08/2022, 10:17

Confirmada

07/08/2022, 10:17

Expedida/certificada

04/08/2022, 10:35

Documento (Edital)

04/08/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/07/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:57

Comunicação eletrônica

13/07/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: B.C. COMERCIO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 710015590963 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada B.C. COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13361747000117, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50014671820224047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.640,66, em 28/02/2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/06/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001467-18.2022.4.04.7110/RS

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:28

Mero expediente

08/06/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2022, 16:36

Comunicação eletrônica

07/06/2022, 12:49

Por decisão judicial

02/06/2022, 13:45

Petição

01/06/2022, 23:50

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:10

Mero expediente

24/05/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 14:44

Petição

24/05/2022, 14:24

Comunicação eletrônica

24/05/2022, 14:22

Expedida/certificada

23/05/2022, 17:39

Outras Decisões

23/05/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 14:17

Petição

20/05/2022, 17:33

Expedida/certificada

19/05/2022, 16:43

Documento (Mandado)

19/05/2022, 15:28

Mandado

16/05/2022, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2022, 18:05

Documento (Certidão)

13/05/2022, 15:05

Petição

10/05/2022, 17:08

Expedida/certificada

06/05/2022, 11:27

Documento (Mandado)

05/05/2022, 20:36

Mandado

25/04/2022, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2022, 09:17

Documento (Carta)

18/04/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

03/03/2022, 17:35

Sem descrição

03/03/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 18:34

Distribuição (dependência)

28/02/2022, 17:51

•14/06/2022, 00:00