Execução Fiscal 5001750-07.2023.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OLLE & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:22

Petição

27/11/2023, 11:53

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição

07/11/2023, 08:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/11/2023, 17:22

Provisório

06/11/2023, 17:22

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:17

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:17

Petição

31/10/2023, 13:58

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição

22/09/2023, 07:35

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:58

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:22

Petição

27/11/2023, 11:53

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição

07/11/2023, 08:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/11/2023, 17:22

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Provisório

06/11/2023, 17:22

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:17

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:17

Petição

31/10/2023, 13:58

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição

22/09/2023, 07:35

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:40

Petição

07/08/2023, 17:43

Petição

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:16

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLLE & CIA LTDA EDITAL Nº 710017433868 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz Federal Substituto DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada OLLE & CIA LTDA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 87413332000186, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50017500720234047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 437.289,31, em 13 /03 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001750-07.2023.4.04.7110/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 09:27

Outras Decisões

15/03/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 18:03

Petição

15/03/2023, 14:51

Petição

13/03/2023, 07:47

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:01

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:01

Sem descrição

10/03/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 20:22

Distribuição (dependência)

08/03/2023, 20:37