Apelação Cível 5000340-41.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CLENIO EBERTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Autor

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 18:39

Trânsito em julgado

11/09/2023, 18:36

Mero expediente

11/09/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:14

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 20:56

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:13

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 19:02

Sentença confirmada em parte

28/07/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO EBERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB RS084461) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000340-41.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 18:39

Trânsito em julgado

11/09/2023, 18:36

Mero expediente

11/09/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 16:07

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:14

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 20:56

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:13

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 19:02

Sentença confirmada em parte

28/07/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO EBERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB RS084461) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000340-41.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 17:06

Sobrestado

27/06/2023, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO EBERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB RS084461) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000340-41.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 14:44

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 16:45

80

•09/06/2023, 00:00