Procedimento Comum Cível 5004017-40.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004017-40.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 22:37

Publicação

08/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004017-40.2018.4.04.7105/RS AUTOR: BRUNO SULZBACHER ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Portaria nº 2.186/2023, da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS e da 2ª UAA de São Luiz Gonzaga, e por determinação do juízo, são adotadas as seguintes providências neste processo: Procedo à INTIMAÇÃO das partes para manifestação acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão encaminhados para baixa/arquivamento/extinção. LEMBRE-SE: Neste momento processual, o DECURSO DE PRAZO ou a CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO serão considerados como concordância e/ou cumprimento da obrigação, sendo desnecessária a manifestação expressa da parte exequente para este fim, caso em que a fase de cumprimento da sentença prosseguirá em tramitação eletrônica ágil.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 05:42

Expedida/certificada

06/08/2025, 05:42

Ato ordinatório

06/08/2025, 05:42

Recebimento

04/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5004017-40.2018.4.04.7105/RS RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: BRUNO SULZBACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757) EMENTA Previdenciário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. contradição. ocorrÊncia. tema 1102 do STF. ADI's nº 2110 e 2111. revisão da vida toda. 1. Havendo no acórdão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, procedem os embargos de declaração. 2. O enunciado do Tema n.º 1.102 do STF foi "superado" (material e temporalmente) pelo novo entendimento fixado na Corte Suprema a partir do julgamento das ADI's 2.110 e 2.111, não fazendo jus os segurados, para o cálculo de sua renda mensal, à opção pela regra permanente descrita no artigo 29, inciso I, da Lei n.º 8.213/91. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, acolher o recurso aclaratório do INSS, com atribuição de efeitos infringentes, para negar provimento ao apelo da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 08 de julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO SULZBACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004017-40.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO SULZBACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004017-40.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

09/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2019, 15:11

Mudança de Assunto Processual

13/05/2019, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00