Procedimento Comum Cível 5002919-49.2020.4.04.7105 - TRF4

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

12/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/12/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50029194920204047105/TRF

16/12/2024, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

06/08/2024, 15:21

Juntada de Petição

01/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/07/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/07/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/07/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/07/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/07/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/07/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 15:40

Determinada a intimação

24/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/05/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

21/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50029194920204047105/TRF

30/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

28/02/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/01/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:36

Despacho

12/01/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/11/2022, 15:07

Despacho

24/11/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSAN01

23/11/2022, 16:08

Recebidos os autos - TNU - 50029194920204047105

16/11/2022, 12:52

Remetidos os Autos para a TNU

26/09/2022, 15:34

Decisão interlocutória

22/09/2022, 15:32

Conclusos para decisão com Agravo

21/09/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/07/2022, 14:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/05/2022, 07:25

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

18/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/04/2022, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/04/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/04/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022 Período da sessão: 25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES RECORRIDO: GENI DE FATIMA MARQUES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002919-49.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/04/2022 14:00 Sequencial: 25

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

15/03/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/08/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/08/2021, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2021, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2021, 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/07/2021, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021 Período da sessão: 23/07/2021 00:00 a 30/07/2021 14:00

14/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 30/07/2021 14:00 Sequencial: 39

13/07/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

13/07/2021, 14:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2021, 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/02/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/02/2021, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2021, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/02/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/02/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/01/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/01/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 17:22

Julgado procedente o pedido

25/01/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2020, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 21:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2020, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/08/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2020, 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 15:31

Concedida a tutela provisória

13/08/2020, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 17:38

Alterado o assunto processual

12/08/2020, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/08/2020, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSAN01F para RSSAN01S)

12/08/2020, 17:18

Declarada incompetência

12/08/2020, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 21:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50029194920204047105/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(17)