Apelação Cível 5004405-71.2017.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

VILSON RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 18:28

Trânsito em julgado

25/07/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:09

Confirmada

04/07/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 18:25

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2023, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004405-71.2017.4.04.7106/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:24

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 14:36

Decurso de Prazo

23/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 18:28

Trânsito em julgado

25/07/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:09

Confirmada

04/07/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 18:25

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2023, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004405-71.2017.4.04.7106/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:24

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 14:36

Decurso de Prazo

23/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:34

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:26

Expedida/certificada

22/08/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:37

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Confirmada

01/08/2022, 10:06

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:31

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 22:18

Sentença confirmada em parte

26/07/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004405-71.2017.4.04.7106/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 18:51

Reativação

13/06/2019, 12:30

Baixa Definitiva

01/08/2018, 17:44

Trânsito em julgado

01/08/2018, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 17:36

Confirmada

01/08/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 11:10

Confirmada

30/07/2018, 09:17

Expedida/certificada

27/07/2018, 17:22

Expedida/certificada

27/07/2018, 17:22

Remessa

27/07/2018, 14:41

Sentença desconstituída

25/07/2018, 10:54

Expedida/certificada

29/06/2018, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/06/2018, 16:41

Distribuição (prevenção)

16/05/2018, 17:04

80

•08/07/2022, 00:00