Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000211-41.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

ALEXANDRE MELLO MEDEIROS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI MULLER RANGEL

OAB/RS 105776·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/09/2023, 12:22

Baixa Definitiva

10/11/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/10/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 10:47

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

24/10/2022, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190972-23.2022.4.04.9666/TRF (DAVI MULLER RANGEL)

24/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

05/10/2022, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/09/2022, 18:33

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/09/2023, 12:22

Baixa Definitiva

10/11/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 13:01

07/11/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/10/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 10:47

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

24/10/2022, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190972-23.2022.4.04.9666/TRF (DAVI MULLER RANGEL)

24/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

05/10/2022, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/09/2022, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073700 processada no TRF4 com o no. 51909722320224049666/TRF (DAVI MULLER RANGEL)

09/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073700

07/09/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/09/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/09/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 23:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073700

05/09/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 23:12

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

02/09/2022, 15:40

Decisão interlocutória

31/08/2022, 21:04

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

31/08/2022, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/08/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 13:01

Decisão interlocutória

10/08/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/08/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/07/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/07/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

21/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:14

Decisão interlocutória

15/06/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 19:59

Juntada de Petição

14/06/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/05/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/05/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 20:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/04/2022, 20:11

Transitado em Julgado

04/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAP01

04/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: ALEXANDRE MELLO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000211-41.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Juntado(a)

03/09/2021, 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

31/08/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 01:30

Julgado procedente o pedido

07/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:55

Despacho

07/07/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:59

Determinada a intimação

21/06/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 17:27

Juntado(a)

14/04/2021, 14:11

Juntado(a)

06/04/2021, 13:33

Juntado(a)

05/04/2021, 14:53

Despacho

31/03/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/03/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:12

Juntado(a)

10/03/2021, 14:11

Juntado(a)

10/03/2021, 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 10:20

Decisão interlocutória

10/03/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 20:12

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

DECISÃO

•03/09/2021, 13:58

SENTENÇA

•07/07/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 10:20