Apelação / Remessa Necessária 5007113-72.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5007113-72.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 21:47

Trânsito em julgado

01/08/2023, 17:13

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 18:08

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 16:58

Sentença confirmada em parte

27/06/2023, 22:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRENO OSMAR PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): TALITA DA SILVA PEREIRA (OAB RS118203) ADVOGADO(A): DALVA SIMONE MESQUITA SELAU (OAB RS102783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007113-72.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: IRENO OSMAR PEREIRA PINTO ADVOGADO: Dalva Simone Mesquita Selau APELADO: IRENO OSMAR PEREIRA PINTO ADVOGADO: Talita Da Silva Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007113-72.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50011962220218210066/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2022, 17:03

Distribuição (sorteio)

18/05/2022, 17:03

Documentos

•09/06/2023, 00:00