Execução Fiscal 5046951-28.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu

CONTTEX - ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

IVI TEIXEIRA AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

IVI TEIXEIRA AZEVEDO

OAB/RS 118258·CPF·Representa: Autor

IVI TEIXEIRA AZEVEDO

OAB/RS 118258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

19/09/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:32

Confirmada

16/09/2025, 15:32

Expedida/certificada

16/09/2025, 15:08

Mero expediente

16/09/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:34

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

12/09/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 08:50

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:30

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:30

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(224)

Recebimento de Embargos à Execução

19/09/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:32

Confirmada

16/09/2025, 15:32

Expedida/certificada

16/09/2025, 15:08

Documentos

•26/06/2024, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:34

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

12/09/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 08:50

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:30

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:30

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:06

Documento (Mandado)

10/08/2025, 14:31

Mandado

15/07/2025, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 20:03

Documento (Mandado)

10/07/2025, 18:10

Mandado

03/06/2025, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 19:23

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 16:37

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:09

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:04

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2025, 16:22

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Comunicação eletrônica

06/03/2025, 21:27

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:15

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:14

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:58

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:58

Mero expediente

29/01/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 17:41

Documento (Edital)

16/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

09/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTTEX - ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: BRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): IVI TEIXEIRA AZEVEDO (OAB RS118258) EXECUTADO: IVI TEIXEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A): IVI TEIXEIRA AZEVEDO (OAB RS118258) INTERESSADO: LST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JORDANA ISSEApenso(s) Art.28 LEF: 5051456-62.2018.4.04.7100 EDITAL Nº 710020099587 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 3.750.396,08 em 21/02/2024. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0061401879943, 0021400991970, 0061401880011, 0071400401427, 0071700576478, 0061702735541, 0021700387571, 0021700387652, 0061702735622, 0071800106511, 0061800404558, 0021800084945, 0061800404639 e 0021800085755. REFERENTE: dívida tributária. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 02/02/2018. E que, estando o devedor CONTTEX - ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04820434000199, em lugar incerto ou não sabido, fica pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar os respectivos débitos ou nomear bem à penhora. E para que, no futuro, não se alegue ignorância, passa-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046951-28.2018.4.04.7100/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:59

Mero expediente

24/06/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:55

Confirmada

20/02/2024, 18:55

Expedida/certificada

20/02/2024, 07:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 07:51

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 07:50

Documento (Certidão)

20/02/2024, 07:50

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 12:17

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 07:37

Por decisão judicial

08/11/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:43

Confirmada

08/11/2023, 15:43

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:23

Mero expediente

08/11/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 17:05

Documento (Edital)

17/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica

16/08/2023, 23:43

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

11/07/2023, 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTTEX - ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: BRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA EXECUTADO: IVI TEIXEIRA AZEVEDOApenso(s) Art.28 LEF: 5051456-62.2018.4.04.7100 EDITAL Nº 710017836872 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando LST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 25538141/0001-03), na qualidade de terceiro/adquirente do imóvel de matícula nº 20.111, do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, em lugar incerto ou não sabido, fica pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046951-28.2018.4.04.7100/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:44

Mero expediente

05/06/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:16

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 07:39

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:16

Documento (Certidão)

06/02/2023, 16:16

Mero expediente

09/01/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:57

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 08:03

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 14:35

Documento (Carta de ordem)

11/10/2022, 14:35

Por decisão judicial

29/06/2022, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/02/2022, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/10/2021, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 03:55

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 19:46

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:09

Por decisão judicial

15/06/2021, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021, 03:00

Por decisão judicial

08/03/2021, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2021, 03:00

Por decisão judicial

17/11/2020, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2020, 03:00

Por decisão judicial

22/07/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 17:14

Expedição de documento (Carta)

09/05/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 19:18

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:15

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 21:25

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:26

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:11

Mero expediente

09/02/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2020, 19:04

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 13:14

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:32

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 19:57

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:12

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 17:23

Documento (Certidão)

03/12/2019, 17:20

Documento (Certidão)

03/12/2019, 16:12

Movimentação processual

03/12/2019, 16:11

Expedida/certificada

02/12/2019, 09:55

Mero expediente

01/12/2019, 20:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 20:39

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 14:56

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2019, 18:22

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:02

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:06

Expedida/certificada

14/10/2019, 11:25

Remessa (outros motivos)

14/10/2019, 11:09

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 11:09

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 17:21

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:52

Expedida/certificada

25/09/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 09:48

Expedida/certificada

23/09/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2019, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2019, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 10:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 10:01

Remessa (outros motivos)

01/08/2019, 15:57

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 12:15

Documento (Certidão)

12/07/2019, 16:48

Confirmada

12/07/2019, 16:44

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 10:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 10:40

Expedida/certificada

21/06/2019, 14:08

Remessa (outros motivos)

21/06/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 14:02

Remessa (outros motivos)

16/06/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 16:33

Confirmada

12/06/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 13:02

Expedida/certificada

12/06/2019, 10:35

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 09:15

Remessa (outros motivos)

06/06/2019, 16:04

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 06:06

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:02

Decurso de Prazo

29/05/2019, 01:05

Comunicação eletrônica

09/05/2019, 18:37

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:04

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:27

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:44

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:52

Expedida/certificada

26/03/2019, 09:51

Documento (Mandado)

26/03/2019, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 10:10

Expedida/certificada

22/03/2019, 15:23

Documento (Mandado)

22/03/2019, 15:18

Mandado

20/03/2019, 11:48

Documento (Certidão)

14/03/2019, 17:17

Mandado

20/02/2019, 14:09

Mandado

20/02/2019, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2019, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2018, 17:57

Documento (Certidão)

17/12/2018, 16:34

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 09:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 07:45

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 09:47

Expedida/certificada

19/10/2018, 14:31

Documento (Mandado)

14/09/2018, 16:52

Mandado

12/09/2018, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2018, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2018, 14:45

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 16:24

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 11:02

•12/06/2023, 00:00