Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000101-02.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.170,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

MANOEL HAMILTON DOS SANTOS DUARTE

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

CAMILA VICTOR FRANZ

OAB/RS 079101·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

CAMILA VICTOR FRANZ

OAB/RS 079101·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUAES DORNELES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

08/03/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

08/03/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

28/02/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

28/02/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

28/02/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

28/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 281 - Conclusos para julgamento - 16/02/2023 15:58:19)

27/02/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

16/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

16/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

15/02/2023, 16:33

Todas as movimentações(293)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

08/03/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

08/03/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

28/02/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:00

28/02/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

28/02/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

28/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 281 - Conclusos para julgamento - 16/02/2023 15:58:19)

27/02/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

16/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

16/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

15/02/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

15/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

14/02/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

24/01/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

19/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

08/12/2022, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

24/11/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

24/11/2022, 19:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/11/2022

19/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

18/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

18/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/11/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

17/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022, 14:14

Expedição de ofício

17/11/2022, 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236

16/11/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

16/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

10/11/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

10/11/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

10/11/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

10/11/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 234

10/11/2022, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236

10/11/2022, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

09/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

09/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

09/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

09/11/2022, 15:50

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

09/11/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

09/11/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

09/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2022, 13:37

Expedição de ofício

07/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 18:25

Determinada a intimação

04/11/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:15

Juntado(a)

03/11/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

02/11/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

24/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/10/2022, 15:26

Juntado(a)

24/10/2022, 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$4.010,00 em 21/10/2022 (ID 072022000023910460)

23/10/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

19/10/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

19/10/2022, 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211

18/10/2022, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211

17/10/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

17/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

17/10/2022, 18:01

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

17/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 17:07

Determinada a intimação

14/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 13:55

Juntado(a)

14/10/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

08/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

29/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

29/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

28/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

28/09/2022, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

27/09/2022, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

27/09/2022, 14:18

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

27/09/2022, 13:31

Determinada a intimação

26/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

26/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

12/09/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

12/09/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2022, 17:38

Juntado(a)

09/09/2022, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178

08/09/2022, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178

06/09/2022, 15:51

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

06/09/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/09/2022, 18:55

Juntada de Petição

05/09/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/08/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/08/2022, 11:40

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:59

Juntado(a)

19/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/08/2022, 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

15/08/2022, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

12/08/2022, 16:06

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

12/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:00

Determinada a intimação

12/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:51

Juntado(a)

12/08/2022, 11:24

Juntado(a)

09/08/2022, 14:40

Juntado(a)

09/08/2022, 11:46

Juntado(a)

05/08/2022, 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134

05/08/2022, 10:42

Juntado(a)

04/08/2022, 14:42

Juntado(a)

04/08/2022, 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

04/08/2022, 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

03/08/2022, 23:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

03/08/2022, 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

03/08/2022, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

03/08/2022, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

03/08/2022, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

03/08/2022, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

03/08/2022, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

03/08/2022, 11:13

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

02/08/2022, 18:17

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

02/08/2022, 18:16

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

02/08/2022, 18:16

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

02/08/2022, 18:15

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

02/08/2022, 18:15

Determinada a intimação

01/08/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/07/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/07/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/07/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/05/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/05/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/05/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/04/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/04/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/04/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:35

Transitado em Julgado

12/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA03

12/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/04/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/04/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MANOEL HAMILTON DOS SANTOS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) PERITO: PAULO JOSE SCHIAVON ZANETTI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000101-02.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2021, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/07/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/07/2021, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/06/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/06/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2021, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/06/2021, 00:48

Julgado procedente o pedido

30/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 18:02

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/05/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2021, 19:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/05/2021, 13:39

Juntada de Petição

01/05/2021, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/04/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/04/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/04/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/04/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/04/2021, 20:20

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2021, 14:00

Juntado(a)

12/04/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 14:02

Determinada a intimação

19/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/03/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2021, 18:27

Determinada a intimação

08/03/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2021, 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/01/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/01/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/01/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/01/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/01/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/01/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/01/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/01/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2021, 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2021, 11:44

Despacho

08/01/2021, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 18:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSSMAJI01C para RSSMA03F)

07/01/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 12:49

E-MAIL

•22/04/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 15:35

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 12:49

E-MAIL

•22/04/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 15:35

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

SENTENÇA

•30/05/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 19:01