Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021381-45.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 28.631,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VALDIR ALCINDO FRIEDRICH

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119

28/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

28/03/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2023, 16:14

Todas as movimentações(124)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119

28/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

28/03/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:14

20/03/2023, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 15:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/01/2023, 15:52

Juntada de Petição

10/01/2023, 13:55

Juntada de Petição

09/01/2023, 14:35

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/12/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/10/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:58

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182723-83.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR ALCINDO FRIEDRICH)

26/09/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2022, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066392 processada no TRF4 com o no. 51827238320224049666/TRF (VALDIR ALCINDO FRIEDRICH)

01/09/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066392

29/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066392

18/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/08/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2022, 08:20

Decisão final em incidente deferido em parte

22/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2022, 08:06

Despacho

14/06/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2022, 07:46

Decisão interlocutória

10/05/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 16:29

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSNHM01

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/05/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR ALCINDO FRIEDRICH (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021381-45.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/08/2021, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

02/08/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/07/2021, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/06/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2021, 07:54

Julgado improcedente o pedido

10/06/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2021, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

02/03/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 17 e 18

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:47

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA14F para RSNHM01S)

09/02/2021, 14:39

Despacho

09/02/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 10:12

Alterado o assunto processual

09/01/2021, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA03S para RSPOA14F)

09/01/2021, 13:53

Declarada incompetência

18/12/2020, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 10:39

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSPOA03S)

18/12/2020, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 08:20

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:50

SENTENÇA

•10/06/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:59