Execução Fiscal 5003007-04.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

MARCIO ELIAS NICOLAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 22:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2023, 22:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 22:42

Expedida/certificada

31/08/2023, 22:41

Ato ordinatório

31/08/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:37

Por decisão judicial

29/08/2023, 17:44

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:36

Confirmada

29/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 23:35

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:58

Todas as movimentações(70)

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 22:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2023, 22:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 22:42

Expedida/certificada

31/08/2023, 22:41

Ato ordinatório

31/08/2023, 22:41

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:37

Por decisão judicial

29/08/2023, 17:44

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:36

Confirmada

29/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 23:35

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 20:32

Mero expediente

04/08/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 19:10

Confirmada

03/08/2023, 19:10

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:21

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCIO ELIAS NICOLAU EDITAL Nº 710017528599 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada MARCIO ELIAS NICOLAU, inscrita no CGC/CPF sob o nº 86569287087, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50030070420224047110 movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.942,29, em 11 / 04 / 2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 24/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003007-04.2022.4.04.7110/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 20:51

Confirmada

24/04/2023, 20:51

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:27

Comunicação eletrônica

20/04/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 22:41

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:15

Comunicação eletrônica

18/04/2023, 16:04

Por decisão judicial

01/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:57

Mero expediente

29/11/2022, 18:57

Comunicação eletrônica

29/11/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:50

Comunicação eletrônica

29/11/2022, 10:49

Expedida/certificada

28/11/2022, 18:00

Mero expediente

28/11/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:36

Expedida/certificada

22/11/2022, 12:19

Documento (Mandado)

21/11/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 13:45

Expedida/Certificada

25/10/2022, 15:39

Mero expediente

21/10/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 13:05

Mandado

22/08/2022, 15:42

Expedida/Certificada

22/08/2022, 14:25

Mero expediente

22/08/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 19:23

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:25

Ato ordinatório

30/05/2022, 14:25

Documento (Mandado)

30/05/2022, 13:44

Mandado

23/05/2022, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2022, 18:05

Documento (Carta)

18/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

11/04/2022, 18:43

Sem descrição

11/04/2022, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 14:00

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 09:03