Procedimento Comum Cível 5017184-42.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5017184-42.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: VALDENES RODRIGUES PEREIRA AUTOR: SIRLEI LUCAS DA SILVA AUTOR: RENATO EDOLAR TEIXEIRA AUTOR: PAULO SERGIO SILVA DA LUZ AUTOR: LAURITA DA SILVA TOLEDO AUTOR: JUSTINA SILVEIRA DOS SANTOS AUTOR: JOSE EDSON MACHADO DIAS AUTOR: JOSE CARLOS GUTIERRES DA SILVA AUTOR: CLEONICE DA SILVA DE QUADRO AUTOR: ALVINA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710018647003 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5017184-42.2018.4.04.7100, ajuizada por VALDENES RODRIGUES PEREIRA, CPF: 68252129072, SIRLEI LUCAS DA SILVA, CPF: 26766817020, RENATO EDOLAR TEIXEIRA, CPF: 40695026020, PAULO SERGIO SILVA DA LUZ, CPF: 60927623072, LAURITA DA SILVA TOLEDO, CPF: 49962680000, JUSTINA SILVEIRA DOS SANTOS, CPF: 22242597000, JOSE EDSON MACHADO DIAS, CPF: 44140444053, JOSE CARLOS GUTIERRES DA SILVA, CPF: 18640990034, CLEONICE DA SILVA DE QUADRO, CPF: 93587147000 e ALVINA DA SILVA, CPF: 29884110000 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09 que os Autores Alvina da Silva, Jose Carlos Gutierres da Silva, Jose Edson Machado Dias, Justina Silveira dos Santos e Laurita da Silva Toledo vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 78 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores falecidos Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Alvina da Silva, Jose Carlos Gutierres da Silva, Jose Edson Machado Dias, Justina Silveira dos Santos e Laurita da Silva Toledo, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 70, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Alvina da Silva, Jose Carlos Gutierres da Silva, Jose Edson Machado Dias, Justina Silveira dos Santos e Laurita da Silva Toledo, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017184-42.2018.4.04.7100/RS

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: VALDENES RODRIGUES PEREIRA AUTOR: SIRLEI LUCAS DA SILVA AUTOR: RENATO EDOLAR TEIXEIRA AUTOR: PAULO SERGIO SILVA DA LUZ AUTOR: LAURITA DA SILVA TOLEDO AUTOR: JUSTINA SILVEIRA DOS SANTOS AUTOR: JOSE EDSON MACHADO DIAS AUTOR: JOSE CARLOS GUTIERRES DA SILVA AUTOR: CLEONICE DA SILVA DE QUADRO AUTOR: ALVINA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710017840176 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5017184-42.2018.4.04.7100, ajuizada por VALDENES RODRIGUES PEREIRA, CPF: 68252129072, SIRLEI LUCAS DA SILVA, CPF: 26766817020, RENATO EDOLAR TEIXEIRA, CPF: 40695026020, PAULO SERGIO SILVA DA LUZ, CPF: 60927623072, LAURITA DA SILVA TOLEDO, CPF: 49962680000, JUSTINA SILVEIRA DOS SANTOS, CPF: 22242597000, JOSE EDSON MACHADO DIAS, CPF: 44140444053, JOSE CARLOS GUTIERRES DA SILVA, CPF: 18640990034, CLEONICE DA SILVA DE QUADRO, CPF: 93587147000 e ALVINA DA SILVA, CPF: 29884110000, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Alvina da Silva, Jose Carlos Gutierres da Silva, Jose Edson Machado Dias, Justina Silveira dos Santos e Laurita da Silva Toledo vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017184-42.2018.4.04.7100/RS

12/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(127)