Execução Fiscal 5000201-70.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

DIONATAS DE VARGAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/10/2024, 20:29

Expedida/certificada

24/10/2024, 20:28

Ato ordinatório

24/10/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:20

Expedida/certificada

20/10/2024, 21:10

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 06:28

Confirmada

18/10/2024, 06:28

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:22

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:52

Todas as movimentações(139)

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/10/2024, 20:29

Expedida/certificada

24/10/2024, 20:28

Ato ordinatório

24/10/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:37

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:20

Expedida/certificada

20/10/2024, 21:10

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 06:28

Confirmada

18/10/2024, 06:28

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:22

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:52

Por decisão judicial

01/07/2024, 16:30

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:35

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:16

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:49

Documento (Certidão)

08/06/2024, 12:10

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 17:37

Mero expediente

24/05/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:43

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:07

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:32

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 16:53

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:38

Mero expediente

08/04/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:43

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:23

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:23

Outras Decisões

31/01/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:24

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:44

Depósito de Bens/Dinheiro

11/11/2023, 10:41

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 16:44

Em Secretaria

10/11/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 16:32

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/11/2023, 16:05

Mero expediente

18/10/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 00:37

Mero expediente

23/08/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:25

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:24

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DIONATAS DE VARGAS PEREIRA EDITAL Nº 710017642906 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada DIONATAS DE VARGAS PEREIRA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 04673078900, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50002017020164047121 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 5.210,40, em 26 / 01 / 2016 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000201-70.2016.4.04.7121/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:44

Outras Decisões

27/04/2023, 20:58

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 03:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:46

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:04

Documento (Carta de ordem)

16/03/2023, 18:04

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/01/2023, 18:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2023, 13:21

Por decisão judicial

26/10/2022, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:17

Por decisão judicial

13/07/2022, 13:26

Expedida/certificada

13/07/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/07/2022, 19:40

Documento (Mandado)

02/06/2022, 18:50

Mandado

24/05/2022, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2022, 14:44

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/10/2021, 17:12

Documento (Mandado)

17/09/2021, 15:41

Documento (Certidão)

28/07/2021, 12:11

Mandado

05/04/2021, 14:32

Documento (Certidão)

24/02/2021, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2020, 14:39

Documento (Carta)

13/08/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

21/07/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:33

Documento (Carta)

25/06/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/05/2020, 17:27

Documento (Certidão)

22/04/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 11:05

Expedida/certificada

21/08/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2019, 19:36

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 19:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2019, 15:24

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2018, 00:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2018, 19:58

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/09/2017, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 23:32

Confirmada

06/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2017, 17:56

Decurso de Prazo

03/09/2016, 01:07

Confirmada

25/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 14:36

Expedida/certificada

15/08/2016, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 17:03

Expedição de documento (Carta)

26/07/2016, 19:01

Documento (Carta)

22/07/2016, 22:18

Expedição de documento (Carta)

23/06/2016, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 14:58

Confirmada

10/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2016, 16:59

Ato ordinatório

29/02/2016, 16:59

Mero expediente

15/02/2016, 14:53

Conclusão (para decisão)

05/02/2016, 16:29

Distribuição (sorteio)

26/01/2016, 16:35