Execução Fiscal 5005234-98.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ADELINO AVRELLA

CPF

Reu

ADELINO AVRELLA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/05/2026, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2026, 14:21

Petição

25/05/2026, 12:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2023, 15:17

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/10/2023, 18:43

Documento (Certidão)

16/10/2023, 18:43

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:30

Mero expediente

16/10/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 15:51

Petição

28/09/2023, 16:23

Petição

28/09/2023, 16:23

Confirmada

28/09/2023, 16:22

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/05/2026, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2026, 14:21

Petição

25/05/2026, 12:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•12/06/2023, 00:00

07/12/2023, 15:17

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/10/2023, 18:43

Documento (Certidão)

16/10/2023, 18:43

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:30

Mero expediente

16/10/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 15:51

Petição

28/09/2023, 16:23

Petição

28/09/2023, 16:23

Confirmada

28/09/2023, 16:22

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 21:25

Outras Decisões

25/08/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:07

Petição

25/08/2023, 08:16

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 09:56

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 21:21

Mero expediente

03/08/2023, 21:17

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 19:58

Petição

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:25

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ADELINO AVRELLA - EPP EXECUTADO: ADELINO AVRELLA EDITAL Nº 710017642984 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ADELINO AVRELLA - EPP e ADELINO AVRELLA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 05884506000124 e 19351607020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50052349820214047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 8.308,08, em 20 / 06 / 2021 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005234-98.2021.4.04.7110/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:44

Mero expediente

28/04/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 13:33

Petição

28/04/2023, 11:49

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:12

Documento (Mandado)

26/04/2023, 16:02

Mandado

24/04/2023, 13:28

Documento (Certidão)

18/04/2023, 14:39

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:55

Documento (Carta)

01/03/2023, 21:00

Mandado

01/03/2023, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2023, 14:27

Petição

16/01/2023, 14:57

Expedida/certificada

15/01/2023, 07:48

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:05

Expedição de documento (Carta)

22/11/2022, 17:23

Documento (Carta)

19/10/2022, 21:01

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:16

Expedição de documento (Carta)

16/09/2022, 14:09

Petição

15/09/2022, 15:10

Confirmada

15/09/2022, 15:10

Expedida/certificada

08/09/2022, 10:57

Outras Decisões

08/09/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 10:48

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 10:47

Petição

06/09/2022, 09:08

Confirmada

06/09/2022, 09:08

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:11

Documento (Carta de ordem)

02/09/2022, 14:52

Expedida/Certificada

23/08/2022, 13:55

Mero expediente

18/08/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 16:04

Documento (Certidão)

17/08/2022, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

14/12/2021, 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 03:00

Por decisão judicial

10/08/2021, 13:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/08/2021, 17:08

Documento (Carta)

29/07/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

21/06/2021, 16:10

Sem descrição

21/06/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 12:22

Distribuição (dependência)

20/06/2021, 13:30