Cumprimento de sentença 5015187-24.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

Autor

FABIANA MARTINS MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Réu

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:05

Confirmada

06/09/2024, 14:05

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:41

Documento (Certidão)

03/09/2024, 08:50

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:08

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:04

Mero expediente

06/08/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:51

Confirmada

19/07/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:38

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:05

Confirmada

06/09/2024, 14:05

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:41

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/09/2024, 08:50

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:08

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:04

Mero expediente

06/08/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:51

Confirmada

19/07/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:38

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:51

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:51

Outras Decisões

15/07/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:02

Confirmada

11/07/2024, 19:02

Expedida/certificada

01/07/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:28

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2024, 16:29

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:27

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:25

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:03

Confirmada

26/04/2024, 15:08

Expedida/certificada

24/04/2024, 17:50

Mudança de Classe Processual

24/04/2024, 17:47

Mero expediente

24/04/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 18:13

Confirmada

12/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:18

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:11

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:41

Documento (Certidão)

05/04/2024, 09:04

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:14

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:39

Mero expediente

07/03/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 11:33

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:27

Trânsito em julgado

22/02/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:09

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:41

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/12/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 17:30

Expedida/certificada

19/12/2023, 17:21

Expedida/certificada

19/12/2023, 17:21

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2023, 17:21

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:06

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:40

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:37

Confirmada

04/12/2023, 09:10

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:54

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:53

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/11/2023, 13:51

Mero expediente

20/11/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:22

Confirmada

29/09/2023, 14:22

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:38

Documento (Carta)

12/09/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

29/08/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:44

Mero expediente

08/08/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:15

Confirmada

04/08/2023, 15:40

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:34

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS EXECUTADO: FABIANA MARTINS MACHADO EDITAL Nº 710017642766 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada FABIANA MARTINS MACHADO, inscrita no CGC/CPF sob o nº 00512689067, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50151872420184047100 movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.534,63, em 19 / 11 / 2019 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015187-24.2018.4.04.7100/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:44

Outras Decisões

25/04/2023, 20:45

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:55

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:12

Mero expediente

14/03/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:35

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:25

Documento (Mandado)

17/02/2023, 09:20

Mandado

15/02/2023, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2023, 06:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:25

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 16:10

Comunicação eletrônica

24/05/2022, 15:11

Comunicação eletrônica

20/04/2022, 01:52

Comunicação eletrônica

07/03/2022, 09:24

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Provisório

17/12/2021, 13:26

Expedida/certificada

16/12/2021, 10:07

Outras Decisões

16/12/2021, 10:07

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:49

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Provisório

01/10/2021, 14:53

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:36

Ato ordinatório

28/09/2021, 13:36

Documento (Mandado)

07/06/2021, 21:55

Mandado

18/04/2021, 11:53

Documento (Certidão)

18/04/2021, 11:53

Mandado

02/03/2021, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2021, 16:06

Documento (Carta)

06/11/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 10:39

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:25

Expedição de documento (Carta)

16/09/2020, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:26

Por decisão judicial

28/05/2020, 16:09

Documento (Carta)

14/04/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 10:05

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2020, 18:26

Expedição de documento (Carta)

10/02/2020, 18:26

Confirmada

27/01/2020, 18:55

Confirmada

11/12/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 16:14

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 10:44

Expedição de documento (Carta)

21/11/2019, 10:44

Confirmada

20/11/2019, 13:08

Comunicação eletrônica

19/11/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 13:17

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 14:54

Expedida/certificada

25/10/2019, 14:53

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 12:34

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:07

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2019, 16:35

Mero expediente

08/07/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 15:31

Recebimento

28/05/2019, 13:26

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 08:45

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 10:57

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2019, 13:58

Cancelamento de Dívida Ativa

21/01/2019, 15:35

Conclusão (para julgamento)

24/10/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 15:38

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2018, 19:15

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 16:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/06/2018, 19:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 09:53

Confirmada

25/05/2018, 09:02

Expedida/certificada

16/05/2018, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2018, 19:04

Conclusão (para decisão)

13/05/2018, 23:09

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 08:46

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2018, 18:52

Distribuição (sorteio)

22/03/2018, 16:48