Execução Fiscal 5001223-26.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JAIME MENEZES SOBRINHO

CPF

Reu

MARVEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

28/05/2026, 11:13

Petição

19/05/2026, 14:05

Mandado

04/05/2026, 13:17

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 18:25

Petição

24/03/2026, 12:58

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição

11/03/2026, 11:01

Expedida/certificada

10/03/2026, 02:48

Documento (Mandado)

07/03/2026, 00:24

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2026, 16:41

Petição

04/03/2026, 18:09

Confirmada

04/03/2026, 18:09

Petição

04/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 16:16

Todas as movimentações(185)

Expedida/certificada

28/05/2026, 11:13

Petição

19/05/2026, 14:05

Mandado

04/05/2026, 13:17

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 18:25

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Petição

24/03/2026, 12:58

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição

11/03/2026, 11:01

Expedida/certificada

10/03/2026, 02:48

Documento (Mandado)

07/03/2026, 00:24

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2026, 16:41

Petição

04/03/2026, 18:09

Confirmada

04/03/2026, 18:09

Petição

04/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 16:16

Expedida/certificada

03/03/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2026, 16:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/02/2026, 15:16

Petição

20/02/2026, 14:52

Petição

17/04/2024, 10:59

Confirmada

17/04/2024, 10:59

Petição

11/04/2024, 07:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2024, 17:15

Expedida/certificada

10/04/2024, 17:14

Ato ordinatório

10/04/2024, 17:14

Petição

08/04/2024, 15:30

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição

21/03/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:08

Petição

20/03/2024, 08:05

Expedida/certificada

19/03/2024, 19:26

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:05

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição

11/03/2024, 08:06

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 18:22

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 16:58

Documento (Certidão)

24/01/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 16:47

Mero expediente

18/12/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 13:38

Petição

18/12/2023, 13:31

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição

05/12/2023, 10:17

Confirmada

05/12/2023, 10:17

Petição

01/12/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 18:54

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:49

Mero expediente

30/11/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 16:42

Petição

30/11/2023, 08:18

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 17:30

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:33

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:32

Documento (Certidão)

29/11/2023, 15:19

Outras Decisões

06/11/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 17:54

Petição

30/10/2023, 10:30

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição

19/10/2023, 07:41

Expedida/certificada

18/10/2023, 12:59

Documento (Mandado)

17/10/2023, 17:23

Mandado

21/08/2023, 02:30

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:33

Petição

03/08/2023, 07:35

Outras Decisões

02/08/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:06

Petição

02/08/2023, 14:02

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:34

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARVEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA EXECUTADO: JAIME MENEZES SOBRINHO EDITAL Nº 710017642575 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o coexecutado JAIME MENEZES SOBRINHO, inscrito no CGC/CPF sob o nº 83042164934, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50012232620214047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.739.847,28, em 31 / 03 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001223-26.2021.4.04.7110/RS

12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:45

Petição

11/04/2023, 11:06

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição

31/03/2023, 07:29

Expedida/certificada

30/03/2023, 08:29

Documento (Carta)

09/03/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

24/02/2023, 16:52

Mero expediente

24/02/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 13:47

Petição

22/02/2023, 10:34

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição

12/12/2022, 08:33

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:04

Documento (Mandado)

09/12/2022, 12:31

Mandado

05/12/2022, 00:52

Documento (Certidão)

01/12/2022, 22:24

Mandado

05/10/2022, 00:35

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 14:39

Petição

13/09/2022, 10:56

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição

19/08/2022, 09:14

Expedida/certificada

18/08/2022, 07:04

Documento (Carta)

12/08/2022, 21:06

Expedição de documento (Carta)

01/08/2022, 15:13

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição

22/07/2022, 09:27

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 16:03

Petição

21/07/2022, 15:35

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição

08/06/2022, 10:44

Petição

07/06/2022, 09:11

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:22

Outras Decisões

06/06/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 17:44

Petição

31/05/2022, 16:30

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 08:05

Documento (Mandado)

11/05/2022, 23:21

Documento (Certidão)

11/05/2022, 12:34

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 17:41

Mero expediente

10/05/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 11:24

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:03

Mandado

02/03/2022, 02:50

Documento (Certidão)

15/02/2022, 05:08

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição

08/02/2022, 10:23

Confirmada

08/02/2022, 10:23

Expedida/certificada

03/02/2022, 11:55

Expedida/certificada

02/02/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 16:38

Petição

31/01/2022, 12:39

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Petição

26/01/2022, 12:40

Expedida/certificada

20/01/2022, 16:53

Petição

20/01/2022, 11:57

Petição

20/01/2022, 11:54

Documento (Certidão)

06/12/2021, 13:35

Mandado

04/10/2021, 02:45

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2021, 14:59

Petição

22/09/2021, 15:17

Confirmada

22/09/2021, 15:17

Petição

15/09/2021, 11:38

Expedida/certificada

14/09/2021, 13:20

Mero expediente

14/09/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 15:36

Comunicação eletrônica

10/09/2021, 16:15

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:28

Ato ordinatório

08/09/2021, 13:42

Documento (Certidão)

08/09/2021, 13:37

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:08

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Petição

23/07/2021, 10:11

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 18:58

Comunicação eletrônica

17/07/2021, 17:45

Petição

13/07/2021, 09:10

Expedida/certificada

12/07/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 17:27

Petição

07/07/2021, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 15:54

Mero expediente

02/07/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 17:48

Petição

30/06/2021, 17:30

Expedida/certificada

30/06/2021, 13:39

Petição

30/06/2021, 12:17

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição

13/05/2021, 09:42

Expedida/certificada

12/05/2021, 13:33

Petição

12/05/2021, 00:14

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição

28/04/2021, 08:42

Expedida/certificada

23/04/2021, 17:28

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:27

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 16:34

Petição

12/04/2021, 08:52

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 08:20

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:27

Documento (Carta)

18/03/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

05/03/2021, 15:31

Sem descrição

04/03/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 16:34

Distribuição (dependência)

03/03/2021, 16:21